A Receita Federal estima que na região de Presidente Prudente, em 2020, 147.489 contribuintes entreguem a declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). A expectativa é 4,31% maior do que a quantidade recebida no ano passado, quando 141.391 contribuintes enviaram suas informações ao Leão. Vale destacar que entre aqueles que estão obrigados a declarar até o dia 30 de abril estão os contribuintes que receberam no ano passado rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70, rendimentos de atividades rurais acima de R$ 142.798,50 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte –, cuja soma seja superior a R$ 40 mil.
Conforme o contador Everson Juarez, desde a semana passada, antes mesmo de abrir o prazo, contribuintes já buscaram a ajuda dele e de escritórios de contabilidade, sendo que o início desta semana já foi movimentado para os profissionais. No entanto, ele lembra que a quantidade de pessoas nesta situação ainda é inferior àquelas que deixam para a última hora. “A maioria dos contribuintes começa a juntar os documentos agora, para nos próximos dias fazer a declaração”. A recomendação, no entanto, sempre foi a de que o quanto antes esse processo ocorrer, melhor será.
Isso porque, caso surjam inconsistências nos documentos ou se o sistema apontar alguma irregularidade, quanto antes for feita a declaração, mais tempo o contribuinte terá para regularizar a situação. Além do público já mencionado e que deve fazer todo o processo, também devem declarar aquelas pessoas que receberam ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência de imposto, ou então que realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros e tem patrimônio de mais de R$ 300 mil.
Após 30 de abril, o contribuinte que apresentar a declaração incorre em uma multa pelo atraso. Somente em Presidente Prudente, são esperadas 49.806 declarações.
ALTERAÇÕES DE UM
ANO PARA O OUTRO
Entre algumas mudanças para este ano, a Receita Federal informa que irá antecipar o pagamento das restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física referentes ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019. O primeiro lote de restituição, conforme o Leão, está programado para o dia 29 de maio, com o último lote previsto para 30 de setembro. Para efeitos de comparação, no ano passado as restituições iniciaram no dia 17 de junho e se estenderam até o dia 16 de dezembro.
O contador ouvido pela reportagem alerta ainda que outras mudanças significativas ocorrem neste ano, como a necessidade de informar se aplicações, contas-correntes e bens de direito são do contribuinte ou dos dependentes. “Além disso, até o ano passado, o contribuinte tinha o direito de abater o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] da cota patronal que pagou do contrato de empregadas domésticas, mas este ano não há mais essa possibilidade”, isso, segundo Everson, será oneroso ao contribuinte, que deixa de ter tal benefício.
SAIBA MAIS
O Programa Gerador da Declaração está disponível para download desde o dia 20 de fevereiro de 2020. Para a transmissão da declaração pelo sistema não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2020. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração. O processo também pode ser realizado por smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”.
