Região destina R$ 57 milhões no combate à pandemia

Novo levantamento do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) junto aos 53 municípios da 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo revela que, no primeiro semestre de 2021, foram destinados R$ 57.096.044,83 no enfrentamento à pandemia. As informações, relativas aos recursos públicos empenhados até 30 de junho, estão disponíveis na nova atualização do Painel de Gestão de Enfrentamento da Covid-19.
Antes de dar seguimento neste material, é valido ressaltar que o empenho total em 2021 para o enfrentamento da Covid-19 ocorre independentemente da fonte de recursos e da função de governo. Os comparativos mensais dos indicadores também podem somar repasses estaduais e federais à receita total arrecadada de cada município. O valor pago por cada caso confirmado de Covid-19 neste ano soma todos os recursos gastos pelos municípios para enfrentamento da doença, seja através de exames, necessidade de internações, insumos, entre outras questões relativas à saúde. 
A cidade que mais destinou recursos para o combate à pandemia neste ano foi Dracena. Segundo dados do TCE-SP, até junho, a cidade já havia aplicado R$ 8.598.706,63 da sua receita total arrecadada, que equivalia a R$ 83.145.051,40, para gastos com a Covid-19. Desta forma, as despesas representaram 10,34% da receita do município. O levantamento ainda consta que o valor gasto por caso confirmado estava em R$ 2.219,02 no ano (apresentado no mês de junho).
Na sequência aparece a cidade de Presidente Prudente, que empenhou R$ 8.527.476,19 para enfrentamento da doença. O montante gasto representa 2,25% da receita total arrecadada (R$ 379.100.717,32) até o período analisado. Na capital do oeste paulista, o valor gasto por caso confirmado no ano estava na faixa de R$ 423,09, conforme demonstrativo do Tribunal de Contas. 
Em terceiro lugar no levantamento da Corte paulista está Adamantina. A cidade aplicou R$ 4.715.537,02 para ações de enfrentamento à pandemia. Desta forma, o valor destinado representa 6,87% da receita arrecadada, que em junho era R$ 68.667.712,49. A cidade gastou R$ 1.766,78 por caso confirmado do novo coronavírus em 2021.

Menos gastos

O levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo detalha que a cidade de Emilianópolis não empenhou recursos para combate à doença. Conforme o sistema, o município informou que não houve realização de despesas em 2021 para o enfrentamento da Covid-19, independentemente da fonte de recursos e da função de governo. 
Na sequência dos que menos despesas tiveram com a pandemia está a cidade de Salmourão. Por lá, neste ano foram empenhados R$ 22.465,90 frente à situação pandêmica. Tais aplicações equivalem a 0,23% da receita total da cidade (R$ 9.571.969,07). No município, o valor gasto por caso confirmado estava calculado em R$ 52,25 em julho.
Em terceiro lugar ficou Flora Rica. O município destinou R$ 58.752,94 para enfrentamento do novo coronavírus, dos R$ 9.571.969,07 de receita - valor que atinge um percentual próximo de 0,72%. 

Metodologia aplicada

Em âmbito estatual, o levantamento da Corte paulista aponta que 90,68% dos municípios receberam repasses federais e/ou estaduais destinados ao enfrentamento da Covid-19. Por parte do governo federal, foram repassados R$ 634.624.189,06, já os repasses estaduais alcançaram a cifra de R$ 305.900.097,00. “Ao todo, 98,91% das Prefeituras afirmaram ter realizado despesas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, independentemente da fonte de recursos”.
Para acompanhar, concomitantemente, como o Estado e as prefeituras estão enfrentando a pandemia, a Corte de Contas está aplicando um questionário mensal aos gestores sobre os atos decorrentes dos decretos de calamidade pública. Este painel apresenta os dados inseridos pelos gestores municipais e informações que foram fornecidas por gestores estaduais e/ou coletadas em diversos sistemas de informação estaduais, que foram compilados e disponibilizados para acesso público, promovendo, assim, a transparência e incentivando o controle social.
Este material segue na íntegra os valores apresentados pelo TCE-SP. Os dados foram revisados pela reportagem de O Imparcial.

SERVIÇO
O Painel de Gestão de Enfrentamento da Covid-19 pode ser acessado na página inicial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: www.tce.sp.gov.br. 

DADOS REFERENTES AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

* Valor informado em junho pelos municípios

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