O prazo de entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) se encerrou às 23h59m59 desta segunda-feira. O número de declarações recebidas pela Receita Federal na região de Presidente Prudente superaram as expetativas do “Leão” em relação ao que deveria ser enviado pelos contribuintes. Isso porque, conforme a instituição, a 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo contabilizou 157.405 declarações, das 146.594 esperadas.
De acordo com a Receita Federal, no início da entrega das declarações de 2021, estimava-se uma variação para mais ou para menos na ordem de 2% em relação a 2020. Com o fim do prazo, o resultado foi de um aumento de 7,43% em nível regional. Essa variação, segundo o órgão, se deve pelo fato de que a entrega de declarações acompanha a dinâmica da renda da população na economia, portanto, de um ano para outro pode variar aumentando ou diminuindo o número de entregas.
O órgão acrescenta que, no ano-base, inclusive, ocorreu de contribuintes receberem o auxílio emergencial e rendimento tributário acima de R$ 22.847,76, e, por isso, também estavam dentro da obrigatoriedade de entregar a declaração. No entanto, destaca que, somente o fato de o auxílio emergencial ter levado alguns contribuintes a declarar, por si só, não é o responsável pelo aumento do número das declarações. Vários fatores que interferem na renda como bens e direitos, propriedades, faturamento rural, entre outros, podem influenciar no resultado.
O pagamento das restituições do IRPF para os cidadãos com prioridades previstas em lei e parte daqueles que enviaram suas declarações antes do prazo final, já teve início. Nesta segunda-feira, inclusive, foi liberado o maior valor em lote de restituição da história, conforme aponta a Receita Federal. São R$ 6 bilhões restituídos a cerca de 3,4 milhões de contribuintes e, destes, cerca de R$ 2,2 milhões para cidadãos acima de 60 anos, R$ 128 mil para cidadãos com deficiência ou moléstia grave, R$ 891 mil para que tem a maior parte da sua renda proveniente do magistério e outros R$ 264 mil não prioritários. Outros quatro lotes serão liberados no último dia de cada mês, somando um total de R$ 23,6 bilhões, adianta o “leão”.
Uma vez que o contribuinte envia a Declaração de Imposto de Renda, ela passa por uma análise dos sistemas da Receita Federal, onde são verificadas as informações enviadas, e na sequencia, elas são comparadas com informações fornecidas por outras entidades (terceiros), que também têm que prestar informações à Receita: empresas, instituições financeiras, planos de saúde e outros.
Se for encontrada alguma diferença entre as informações apresentadas pelo contribuinte em relação às informações apresentadas por terceiros, a declaração será separada para uma análise mais profunda – é o que se chama de Malha Fiscal ou "malha fina" como é popularmente conhecida. É valido ressaltar que a pessoa não receberá a sua restituição enquanto a declaração estiver em análise fiscal, adianta a Receita.
Para saber se a declaração está em malha, acesse o e-CAC. Selecione a opção "Meu Imposto de Renda [Extrato da DIRPF]" e na aba "Processamento", escolha o item "Pendências de Malha". Lá será possível ver se a declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela foi retida. “Se a declaração está em malha porque você cometeu algum erro no preenchimento ou deixou de informar alguma coisa, pode fazer uma retificação da sua declaração, desde que ainda não tenha recebido o termo de intimação”.
O serviço de recepção das declarações foi interrompido às 23h59min59s desta segunda-feira, horário de Brasília. Quem não entregou a declaração do IRPF dentro do prazo, poderá fazê-la, contudo, a Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.
Entrega do Imposto de Renda na 10ª RA (Região Administrativa)
MUNICÍPIO |
Previsão de entrega 2021* |
Declarações entregues até 31/05 |
Adamantina |
7.328 |
7.762 |
Alfredo Marcondes |
586 |
623 |
Álvares Machado |
3.418 |
3.886 |
Anhumas |
461 |
515 |
Caiabu |
601 |
643 |
Caiuá |
396 |
408 |
Dracena |
8.705 |
9.153 |
Emilianópolis |
319 |
340 |
Estrela do Norte |
1.439 |
1.583 |
Euclides da Cunha Paulista |
683 |
791 |
Flora Rica |
188 |
191 |
Flórida Paulista |
1.381 |
1.524 |
Iepê |
1.205 |
1.317 |
Indiana |
903 |
962 |
Inúbia Paulista |
578 |
640 |
Irapuru |
849 |
883 |
Junqueirópolis |
3.331 |
3.593 |
Lucélia |
3.068 |
3.236 |
Marabá Paulista |
367 |
406 |
Mariápolis |
484 |
536 |
Martinópolis |
3.625 |
3.950 |
Mirante do Paranapanema |
1.805 |
1.888 |
Monte Castelo |
537 |
603 |
Nantes |
344 |
371 |
Narandiba |
701 |
811 |
Nova Guataporanga |
272 |
336 |
Osvaldo Cruz |
5.273 |
5.645 |
Ouro Verde |
610 |
681 |
Pacaembu |
1.819 |
1.977 |
Panorama |
1.525 |
1.658 |
Pauliceia |
659 |
811 |
Piquerobi |
440 |
458 |
Pirapozinho |
3.944 |
4.172 |
Pracinha |
114 |
133 |
Presidente Bernardes |
2.194 |
2.396 |
Presidente Epitácio |
5.221 |
5.786 |
Presidente Prudente |
50.196 |
53.403 |
Presidente Venceslau |
7.446 |
7.914 |
Rancharia |
4.404 |
4.810 |
Regente Feijó |
2.839 |
3.138 |
Ribeirão dos Índios |
241 |
252 |
Rosana |
2.578 |
2.875 |
Sagres |
212 |
246 |
Salmourão |
399 |
438 |
Sandovalina |
480 |
505 |
Santa Mercedes |
308 |
366 |
Santo Anastácio |
3.489 |
3.635 |
Santo Expedito |
333 |
369 |
São João do Pau-d'Alho |
393 |
405 |
Taciba |
840 |
902 |
Tarabai |
690 |
766 |
Teodoro Sampaio |
3.501 |
3.626 |
Tupi Paulista |
2.872 |
3.087 |
TOTAL |
146.594 |
157.405 |
Fonte: Receita Federal
* A previsão de entrega em 2021 é semelhante à entrega efetiva no prazo em 2020, com possibilidade de variação de 2% para mais ou 2% para menos
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