A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Seduc (Secretaria Municipal de Educação), iniciou nesta sexta-feira a distribuição dos livros didáticos do currículo paulista para 30 escolas de ensino fundamental. Na data, as unidades contempladas foram a E.M. Gisele Dalefi, no Residencial Universitário, e a E.M. Maria do Socorro Brito de Almeida, no Cecap.
Os materiais, avaliados em R$ 290 mil, são provenientes governo estadual, disponibilizados gratuitamente por meio do convênio que visa implementar o currículo paulista nas escolas.
As unidades receberão livros do programa “Aprender Sempre”, elaborados com o objetivo de apoiar a aprendizagem dos estudantes no contexto da pandemia.
Também foram disponibilizados os livros do programa “Currículo em Ação”, que incluem o ensino da Língua Portuguesa, Matemática, Sociedade-Natureza-Tecnologia e projeto de convivência.
A secretária de Educação, Joana D’arc Patrício do Nascimento, explica que a disponibilização desses livros para os alunos, já no início do ano letivo, é de "extrema importância" para a garantia da qualidade do ensino, especialmente nesse contexto de pandemia, em que será necessário recuperar aprendizagens.
Segundo a titular da pasta, também haverá formação para a classe docente, objetivando a utilização dos novos materiais e proporcionando uma preparação adequada para o planejamento das aulas.
A adesão do município ao currículo paulista gerou repercussão nesta semana. O Sintrapp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Prudente e Região) divulgou uma nota de repúdio ao decreto municipal que revoga o currículo do sistema municipal de ensino e adota o currículo paulista para o ano letivo de 2022 nas escolas municipais.
De acordo com o sindicato, a decisão foi tomada de forma unilateral e antidemocrática por parte da administração e ofende e desrespeita os servidores da Educação que trabalharam, por anos, na elaboração de um currículo municipal.
"Cabe ainda lembrar que o atual currículo foi estabelecido conforme o PME [Plano Municipal de Educação] prudentino. Este prevê na estratégia 7.9 que o município construa um currículo próprio para o ensino", completou.
O sindicato disse acreditar que este é "um grande retrocesso para a educação prudentina" e que "tal ação pode prejudicar o desenvolvimento da educação municipal e dos alunos".
Acompanhando o Sintrapp, o FME (Fórum Municipal de Educação) e o Comed (Conselho Municipal de Educação) também publicaram, de forma conjunta, uma nota de repúdio sobre a revogação do currículo municipal.
No documento, o fórum e o conselho destacaram que a atitude “revela-se como autoritária, pois decorre de uma total ausência de diálogo e de desrespeito com os profissionais do magistério prudentino, desconsiderando a história da rede municipal e todo o processo vivido na elaboração do currículo ora revogado, cuja implementação estava em curso”.
A ação conjunta do FME e do Comed ressaltou que, pelo histórico, o currículo vem sendo estudado desde 2014. Porém, nos últimos três anos, o trabalho foi intensificado pelos “profissionais que se debruçaram com afinco na construção do currículo para as escolas do município, investindo em assessorias, muitas horas de formação continuada, discussões, debates e a escrita de todo o material”.
Procurada na ocasião, a Prefeitura argumentou que, "lamentavelmente", o currículo municipal revogado, embora tivesse as diretrizes já definidas, não dispunha de materiais para serem utilizados em sala de aula e pelos professores, sendo necessária a elaboração e a confecção de todas essas peças, o que demandaria tempo e um investimento financeiro injustificável por parte da administração municipal.
"Dessa forma, partindo dos princípios da eficiência, eficácia e economicidade que devem reger a administração pública, a atual gestão optou por aderir ao currículo paulista. Cabe ponderar que a construção coletiva do currículo municipal não será de forma alguma ignorada, e parte de suas diretrizes pode ser absorvida para enriquecer ainda mais o currículo a ser ministrado em nossas escolas", acrescentou.