Baseada na necessidade de “atender toda a lista de espera por vagas da educação infantil, otimizar recursos humanos e materiais e promover economicidade ao erário público”, a Seduc (Secretaria Municipal de Educação) tem promovido, desde o fim do ano passado, algumas mudanças na rede de ensino de Presidente Prudente. Para o novo ano letivo, prestes a começar, a pasta esclareceu situações acerca de alterações que devem atingir algumas instituições de ensino municipais.
Para que chegasse a tal ponto, primeiramente, a municipalidade destaca que as medidas tiveram como base um relatório técnico da “comissão de projeção”, por meio do sistema de georreferenciamento. Nesta situação, foi analisada a quantidade de vagas nos espaços físicos da rede, a fim de que todos pudessem ser atendidos, eliminando assim a lista de espera, bem como otimizando “recursos humanos, materiais e financeiros”.
Segundo a titular da Seduc, Sônia Maria Pelegrini, no ano de 2017 houve um processo de reorganização da rede física, no que diz respeito à capacidade de atendimento e forma de organização dos grupamentos/salas de aula. E a ideia, de lá para cá, sempre foi zerar listas de espera e diminuir o número de alunos por sala, atendendo ao proposto pelo PME (Plano Municipal de Educação).
Para 2019
Desde que essa reorganização foi informada e iniciada, O Imparcial tem acompanhado a situação, até mesmo impulsionado por reclamações de pais e responsáveis, bem como funcionários e ex-funcionários, já que as mudanças preveem também mudança de gestão em unidades e fechamento de escolas.
Como noticiado por este periódico, as escolas municipais Ondina Quirino Barboza e Edson Lopes tiveram suas atividades encerradas e os alunos remanejados, respectivamente, para as unidades Vilma Gianotti e Aparecida Alves. “As duas escolas estavam em setores sem demanda de alunos e ficavam próximas uma da outra, com os dois prédios subutilizados”, esclarece a Seduc.
O encerramento também atingiu a Escola Municipal Sueli Rodrigues Dias Pereira. Nesta situação, a pasta informa que o prédio era alugado e 50% dos alunos já haviam saído para o ensino fundamental. Sendo assim, os estudantes foram redirecionados para escolas mais próximas de suas residências. “A escola atendia 117 crianças em 2018, sendo que 59 delas foram direcionadas para o 1º ano, de acordo com o georreferenciamento, e as demais [58], de pré-I, para escolas como EM Eluiza de Rezende Rodrigues [20 alunos por sala], EM Valter Marques e outras, de acordo com o endereço da residência”, completa.
Troca de gestão
A mudança que gerou maior repercussão foi em relação à alteração de mantenedor das unidades que anteriormente eram administradas pelo Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista), nas escolas municipais Carla Simone da Silva Alves, Professora Eliana Tadioto e Sylvia Marlene Pereira Faustino. Na ocasião, a não renovação dos contratos com o consórcio foi motivado, segundo a Prefeitura, “em virtude de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado [TCE], quanto ao limite de gastos com folha de pagamento”.
Na época, também foi dito que todos os funcionários pertencentes a essas unidades seriam reaproveitados pela nova entidade, que ficaria à frente da gestão compartilhada, no caso, a Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes, que já administra outras seis escolas da rede. Desta vez, a secretaria argumentou que já estão sendo negociadas as contratações com os ex-funcionários, mas que “os critérios de contratação são os estabelecidos pela instituição”. A reportagem procurou a associação para repercutir o assunto, mas não teve sucesso no contato.
SAIBA MAIS
Outro caso que gerou questionamento à municipalidade foi quanto à inauguração do novo prédio da Escola Municipal Professor Firmino de Almeida, no Parque Alexandrina, com promessa de inauguração para 2017. Sobre isso, a Prefeitura informa que a construtora não entregará as obras, no fim de janeiro, conforme estava previsto, alegando atraso na entrega de materiais, e que a Seduc e a Sosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos) já estiveram na referida escola para conversar com os pais e explicar o ocorrido. Os alunos serão direcionados às escolas municipais Carlos Castilho Cabral e Catarina Martins, com transporte escolar cedido pela pasta. As crianças que tinham período de educação integral continuarão sendo atendidas.
Com Secretaria Municipal de Educação
