A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública), registrou o balanço de 53 fiscalizações na “Operação Transporte Clandestino App”. Do total de abordagens, 32 veículos estavam regularizados e 20 não possuíam nenhum tipo de cadastro junto ao órgão municipal. Além disso, 21 foram apreendidos pela pasta.
A ação, que ocorreu na rodoviária municipal na sexta-feira, objetivou verificar o cadastro dos veículos de motoristas que trabalham no transporte de passageiros remunerado. “Além disso, a operação faz parte de uma lei federal colocada em vigor no ano de 2019, que regulamenta e determina itens que o profissional deve ter para atuar na área, sendo de responsabilidade dos municípios a vistoria e normatização de acordo com o Contran [Conselho Nacional de Trânsito]”, informa a Semob.
De acordo com a pasta, os fiscais solicitaram os documentos padrões, como do veículo, CNH (Carteira Nacional de Habilitação) expressando que o indivíduo exerce o trabalho remunerado, antecedentes criminais, entre outros. Na ocasião, as equipes também relembraram aos profissionais a importância de realizar a checagem da vistoria do carro, que ocorre uma vez por ano na própria secretaria.
A Semob ressaltou ainda que a operação não terminou e continuará sendo feita no município de maneira “surpresa”, em pontos que recebem grande fluxo de pessoas. Para aqueles que receberam a abordagem e não estavam cadastrados no sistema, a secretaria esteve de plantão no sábado e domingo e continuarão com os serviços durante toda a semana.