Durante o período de quarentena, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) tem apoiado amplamente o suporte às vítimas de violência doméstica e violência infantil e reforçado os serviços de atendimento a elas. É importante que a população denuncie e saiba que a Justiça continua funcionando mesmo em meio às restrições de circulação implementadas para a mitigação da Covid-19, como mostra o vídeo disponível no canal do YouTube do TJ-SP.
As delegacias estão abertas 24h e as vítimas de violência doméstica podem registrar boletim de ocorrência pela internet, através da página www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br. Mesmo sem o documento policial, a vítima também pode solicitar medidas protetivas, como o afastamento do agressor da residência. Para isso, ela deve procurar a Defensoria Pública, que durante a quarentena atende aos chamados pelo WhatsApp (11) 94220-9995 ou pelo telefone 0800 773 4340.
Após a solicitação, o órgão entra com um pedido de afastamento e a Justiça analisa o pedido com urgência, uma vez que magistrados e servidores seguem realizando o atendimento à população remotamente.
Outra preocupação do Judiciário paulista é a violência infantil, que, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), pode aumentar em períodos de crise. Por conta da Covid-19, muitas crianças e adolescentes estão tendo que conviver por mais tempo com seus abusadores.
Em vídeo divulgado nesta semana, o setor de Sanctvs (Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas) do TJ-SP recomenda que, em caso de abuso ou maus tratos, a vítima denuncie o agressor.
Por telefone, disque 100 para que o Disque Direitos Humanos possa receber, analisar e encaminhar as denúncias ao órgão responsável e auxiliar na resolução da questão. O atendimento é gratuito e funciona 24 horas por dia, todos os dias.
Não permita que o coronavírus e a violência entrem no seu lar.
