Em ofício encaminhado na tarde de quarta-feira ao prefeito de Presidente Prudente, Nelson Roberto Bugalho (PSDB), os vereadores Demerson Dias (PSB) e Mauro Marques das Neves (Pode) solicitaram do Poder Executivo a contratação emergencial e temporária de 70 trabalhadores braçais e caminhões para a realização de mutirões de limpeza, considerando os dados divulgados pela VEM (Vigilância Epidemiológica Municipal), na terça-feira, a qual confirmou 1.919 casos de dengue no município, sendo dois óbitos, e 2.156 exames que aguardam resultado. Na quarta-feira, o órgão noticiou a terceira morte por dengue na cidade e, ontem, confirmou novos registros positivos, sendo que o município soma agora 2.079 casos da doença.
O documento encaminhado ao Executivo considera que a VEM conta com 95 agentes de campo para trabalhar em toda a cidade, mas que, deste total, grande parte não está em sua função de origem, seja por conta de afastamento por saúde, desvio de função ou readaptação. “Por conta da pandemia da Covid-19, servidores acima de 60 anos e outros com doenças pré-existentes, considerados grupos de risco, estão afastados durante este período, seja da própria VEM, como da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que auxilia neste serviço de limpeza”. O documento considera ainda que, também por conta da pandemia, os reeducandos do sistema prisional que realizavam o trabalho de limpeza das residências e locais público, com a retirada de lixo de grande porte e entulho, não podem executá-lo durante este período.
O ofício reforça que os agentes que estão a campo, além do trabalho de combate às endemias e, principalmente, ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, febre amarela urbana, zika e chikungunya, estão tendo que realizar o trabalho de serviço braçal de recolhimento de entulhos.
PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS
Dessa forma, os vereadores reforçam que a 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente flexibilizou o orçamento do município permitindo que o Executivo possa remanejar até 5% de recursos entre as secretarias, sem necessidade de autorização legislativa, em necessário, para combater a Covid-19, além da dengue, Influenza A (H1N1), chikungunya e zika.
Para tanto, considerando que o orçamento da cidade previsto para 2020 é de R$ 738.221.562,00, os 5% representam o montante de R$ 36.911.078,10. Ou seja, um acréscimo de 23% no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, que é de R$ 161.511.721,20, explica os parlamentares. Logo, solicitam providências “imediatas e urgentes” para a contração emergência e temporária de 70 trabalhadores braçais e caminhões para a realização de mutirões de limpeza em Prudente. “Desta forma, os agentes da VEM poderão trabalhar de forma efetiva no combate ao Aedes aegypti”.
A reportagem solicitou um posicionamento à Prefeitura a respeito do assunto, contudo, não obteve uma resposta até o fechamento desta edição.
