O governador João Doria (PSDB) anunciou sexta-feira a assinatura do contrato de concessão para a operação do Lote PiPa (Piracicaba - Panorama) entre a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a concessionária Eixo SP. O consórcio venceu o certame ao apresentar a oferta de R$ 1,1 bilhão pela concessão do lote de rodovias, no leilão realizado em janeiro. “Com tudo o que estamos passando, é uma grande representação esse feito, pela retomada que promoverá ao Estado nos próximos meses, com a geração de empregos e investimentos maciços nas regiões atendidas, como é o caso de Prudente”, aponta a diretora geral interina da Artesp, Renata Perez Dantas.
Com a assinatura do contrato, a nova concessionária assume em junho os 1.273 quilômetros, maior malha rodoviária já licitada no Brasil, por um período de 30 anos. A extensão abrange 12 rodovias, passando por 62 municípios do Estado, o que inclui a região de Presidente Prudente. “Esse é um corredor logístico muito importante, por exemplo, para o escoamento de cargas e trará melhores condições de tráfego para os usuários”, aponta Renata. Ela lembra que os benefícios da concessão são diversos, principalmente no que diz respeito à segurança das vias, que contarão com diminuições de acidentes e consequentemente mortes.
A estimativa é de geração de mais de 7 mil empregos diretos e indiretos nos primeiros dois anos de concessão, com base na demanda por obras e ampliações. O processo de contratação, inclusive, já teve início. Ainda sobre benefícios, a previsão é de que as 62 prefeituras dos municípios desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilhões em repasses de ISS (Imposto Sobre Serviço) ao longo da concessão.
Piracicaba-Panorama
O lote Piracicaba-Panorama é composto pela malha de 218 quilômetros, que passará a receber todas as modernizações do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de São Paulo. Receberão investimentos trechos das rodovias SP-304, SP-308, SP-191, SP-197, SP-310, SP-225, SP-261, SP-293, SP-331, SP-294, SP-284 e SP-425.
Segundo a Artesp, o plano de modernização e obras inclui, por exemplo, a construção de 600 quilômetros de duplicações e novas pistas, bem como faixas adicionais e vias marginais, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. “O projeto estabelece que a cada quatro anos sejam realizadas revisões que possam adequar novos investimentos nas pistas”. Assim, poderão ser antecipados ou feitos novos investimentos, como duplicações e faixas adicionais de acordo com a avaliação de novas demandas.
SAIBA MAIS
A concessão também prevê inovações do ponto de vista econômico, tecnológico e de segurança viária. O modelo considera uma tarifa quilométrica 23% menor em comparação à praticada atualmente. Conforme a Artesp, haverá desconto de 5% para os usuários do pagamento automático. Além disso, a grande inovação tarifária da nova concessão é o Desconto de Usuário Frequente, modelo inédito no Brasil e que irá beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos.
NOVAS PRAÇAS
Região ganhará 6 novos pedágios com a licitação do lote:
Valores das 6 novas praças de pedágios da região |
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RODOVIA |
KM |
TRECHO |
TARIFA PREVISTA |
SP-294 |
581 |
R$ 5,43 |
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SP-294 |
623 |
R$ 6,04 |
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SP-425 |
433 |
Martinópolis-Prudente |
R$ 4,93 |
SP-284 |
532 |
R$ 5,68 |
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SP-425 |
400 |
Parapuã–Martinópolis |
R$ 4,04 |
SP-294 |
668 |
R$ 4,63 |
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Legenda: |
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SP-425: Rodovia Assis Chateaubriand |
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SP-284: Rodovia Prefeito Homero Severo Lins |
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Fonte: Artesp |
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