Há um conhecido caminho pelo qual toda e qualquer empresa pode percorrer para sofrer um processo trabalhista, e muitas, muitas (como sempre, sem jamais generalizar!) o percorrem, havendo uma diferença entre todas elas porque algumas o seguem inconscientemente e outras lucidamente.
E como todo caminho, o percurso começa pelo primeiro passo, que se manifesta no momento que um indivíduo decide abrir uma empresa, tornar-se empresário.
Se você, caro leitor, for um empresário, reflita, tente se lembrar se foi assim com você, ou, caso você não seja empresário, mas conheça algum, veja se ocorreu o que é dito adiante.
Ao decidir por abrir a empresa, o indivíduo, naturalmente empolgado porque irá empreender, pensa em várias coisas, vários elementos do seu “comércio”. Tudo começa por definir o produto que venderá ou serviço que prestará; passa pela análise da potencial clientela, pela precificação do item a ser vendido/prestado, pela estruturação física da empresa (construção/reforma/aluguel), pela identidade visual empresarial, redes sociais, publicidade e, enfim, início das atividades, as quais serão um sucesso “se Deus quiser!”.
Deixei para destacar que em meio a tudo isso precisou se ocupar de algumas questões jurídicas, visto serem obrigatórias por lei, de modo que não haveria como delas escapar ou desviar, pois do contrário a empresa nem mesmo existiria. Refiro-me às questões de constituição (“abertura”) da empresa, que via de regra são delegadas a um profissional que não da área jurídica, passando o futuro empresário longe de qualquer advogado (a).
Quantos empresários você conhece que, antes de a empresa começar a funcionar, procurou um (a) advogado (a) para lhe explicar como seria o negócio, elaborar possíveis contratos (com quem construiria/reformaria a empresa; de aluguel, fornecedores, com os clientes), analisar os possíveis enquadramentos tributários (para ter uma despesa condizente com o porte inicial da empresa), analisar como seria a dinâmica de trabalho e consequentemente as possíveis modalidades de contratação, de jornada de trabalho, obrigações a serem cumpridas, dentre vários outros elementos do mundo jurídico trabalhista? Poucos, muito poucos, ou até mesmo nenhum.
Você pode estar achando que isso – contratar advogado antes de a empresa abrir para análises jurídicas, principalmente trabalhistas – seja utopia e que ninguém faça isso. Afirmo-lhe que você estaria errando duplamente.
Primeiro porque não é utopia; é planejamento, é projeção, é “pés no chão”, é não querer perder o “suado” dinheiro ganho poucos anos depois de tê-lo obtido com uma ação trabalhista; é profissionalismo empresarial.
Segundo porque alguns futuros empresários já pensam e, principalmente, agem assim, já consultando um advogado (a) (e não delegando a profissionais de outras áreas – que claramente têm sua competência naquilo que são experts) antes de abrirem empresas, fenômeno que tem sido observado dentre a “nova” geração de empreendedores que, como se fosse uma epifania geracional (como as outras gerações de empresários não pensaram nisso?!), decidiram que não vão querer problemas com a Justiça. Que o dinheiro que ganharem ficará na empresa ou, melhor ainda, no bolso.
Esse é o caminho que deveria – e poderia – ser seguido pelos futuros empresários. Analisar mais amplamente questões jurídicas não é custo, é investimento no próprio negócio e fazê-lo dar certo desde o início.
