O governo de São Paulo, por meio da SDUH (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação) e da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), anunciou, na manhã desta quarta-feira, um pacote de ações em habitação, urbanismo e desenvolvimento territorial para todo o Estado. Na região administrativa de Presidente Prudente, 710 famílias de 16 municípios serão beneficiadas com novas moradias. Além disso, 12 cidades da região firmaram convênios do Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis para a execução de melhorias urbanas. Os investimentos estaduais totalizam mais de R$ 142,1 milhões.
A construção de 710 novas moradias contará com investimento de R$ 134,9 milhões. As unidades habitacionais serão entregues em 16 municípios: Anhumas (30), Caiabu (50), Dracena (100), Flora Rica (30), Ipê (50), Junqueirópolis (50), Mirante do Paranapanema (100), Nova Guataporanga (30), Piquerobi (30), Presidente Venceslau (20), Rosana (70), Sagres (30), Salmourão (30), Santo Expedito (30), São João do Pau D’Alho (30) e Taciba (30).
Essas moradias serão realizadas via produção direta da CDHU ou CCA (Carta de Crédito Associativa). Por meio da companhia, o governo licita as obras e constrói moradias destinadas prioritariamente às famílias de menor renda com financiamento facilitado e altamente subsidiado. Já na CCA, imóveis da iniciativa privada são financiados pelo Estado e oferecidos aos mutuários sem cobrança de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e de registro em cartório, com início do pagamento apenas 30 dias após a entrega das chaves.
Nas duas modalidades, o financiamento não tem juros para quem recebe até cinco salários mínimos. Há duas opções de financiamento para os contemplados: comprometimento de 20% da renda familiar, com correção anual pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo); ou comprometimento de 30% com parcelas fixas, sem reposição inflacionária até o fim do prazo de financiamento.
O pacote contempla, ainda, convênios com 12 municípios da região por meio do Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, com investimento de R$ 7,2 milhões Os novos projetos serão desenvolvidos em Adamantina, Caiabu, Flórida Paulista, Indiana, Lucélia, Martinópolis, Osvaldo Cruz, Paulicéia, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, São João do Pau D’Alho e Tupi Paulista.
A iniciativa prevê intervenções urbanas sustentáveis baseadas em SbN (Soluções Baseadas na Natureza), com implantação de infraestrutura verde, requalificação de espaços públicos, criação de áreas de lazer e melhorias na mobilidade urbana, com foco na qualidade de vida da população e no desenvolvimento sustentável.
As prefeituras apresentaram propostas de intervenção alinhadas às diretrizes do caderno técnico que orienta o programa, possibilitando a formalização das parcerias para ajustes finais dos projetos que serão posteriormente licitados pelos municípios.
O governo anunciou também que, nos próximos dias, serão lançados editais para inscrição em sorteios de mais 600 unidades habitacionais em nove cidades da região de Presidente Prudente. Poderão se inscrever famílias dos municípios de Álvares Machado (80 unidades), Caiuá (50), Emilianópolis (40), Martinópolis (80), Osvaldo Cruz (69), Presidente Bernardes (30), Rancharia (100), Ribeirão dos Índios (40) e Santo Anastácio (120).
As moradias serão viabilizadas via CCA e offsite, modalidade em que os imóveis são produzidos fora do canteiro de obras e posteriormente montadas no local definitivo, contribuindo para maior eficiência construtiva e redução de prazos.
Desde o início de 2023, o Casa Paulista, do governo de São Paulo, entregou mais de 1,7 mil unidades habitacionais na região administrativa de Presidente Prudente, totalizando um investimento estadual de R$ 219,1 milhões. Foram regularizados também 2,8 mil imóveis, sendo investidos mais de R$ 11 milhões.
