A reflexão sobre os currículos educacionais são amplas e complexas, mas podem ser sintetizadas em dois grupos teóricos. O primeiro enxerga o caráter normativo dos currículos, isto é, observam o currículo como um conjunto de regras educacionais que devem ser seguidas por professores e alunos. Um segundo grupo observa o currículo de forma crítica, e percebe como seu caráter normativo pode atrapalhar ou mesmo impedir o desenvolvimento cognitivo dos estudantes.
Essa discussão, que parece tão distante, pelo contrário, é parte do cotidiano das escolas municipais de Presidente Prudente. Dentro de uma perspectiva crítica sobre o currículo, as diversas instâncias educacionais do município, especialmente, professores e professoras da rede municipal, bem como, gestores públicos, pesquisadores e membros do Conselho Municipal de Educação, estão construindo um currículo municipal de forma democrática e participativa, há mais de três anos.
Para Demerval Saviani, expoente teórico da Pedagogia Histórico Crítica, o currículo precisa atender as demandas culturais, sociais e políticas dos seus educandos, visando, sempre, a edificação da consciência crítica, através de uma formação sólida, assentada nos conteúdos significativos e nos grandes clássicos. Essa perspectiva permite a emancipação intelectual e o desenvolvimento das faculdades cognitivas superiores, condição sine qua nom para a superação das desigualdades culturais e sociais.
A pertinência dessa reflexão para estudantes da escola pública brasileira, e de Presidente Prudente, em especial, é que fez com que a Pedagogia Histórico Crítica tenha sido a referência teórica da construção do currículo municipal. Que reitera-se, foi construído com ampla participação democrática dos atores educacionais prudentinos.
Ao contrário disso, a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) tem sido vista por educadores como reducionista, simplificadora e promotora de uma educação acrítica, empobrecedora do ponto de vista dos conteúdos e politicamente voltada à formação de trabalhadores passivos, isto é, que aceitam a realidade como é sem desejar transformá-la. O currículo paulista, que segue a BNCC, é muito mais normativo do que crítico.
A atual gestão prudentina, sem mais nem menos, revogou o currículo municipal substituindo esse pelo paulista, inócuo e desconectado da realidade local. Qual justificativa para tamanha arbitrariedade poderia ser mobilizada a não ser a ideológica?
