O vice-presidente judicial do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), desembargador João Alberto Alves Machado, esteve no Fórum Trabalhista de Presidente Prudente nesta terça-feira para participar de 12 audiências de conciliação do Cejusc (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas). Segundo ele, a vice-presidência judicial esteve no município para a realização do projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”, evento que iniciou pela manhã na Toledo Prudente Centro Universitário, que está em sua 5ª edição. Outras duas ocorreram em São José dos Campos, uma em Araçatuba e uma em Ribeirão Preto.
De acordo com o desembargador, a ideia do projeto é exatamente discutir a conciliação de conflitos trabalhistas diretamente na sede do conflito. Isso porque geralmente a vice-presidência judicial faz esta atividade de mediação e conciliação na sede do Tribunal, em Campinas, e ali o vice-presidente judicial preside tanto os conflitos coletivos quanto os individuais que estão aguardando a análise dos recursos que vão a Brasília.
Mas nesse projeto específico, ele diz que o vice-judicial e toda a estrutura da vice-judicial, inclusive o juiz auxiliar e, muitas vezes, o assistente para assuntos econômicos, todos se deslocam para a sede do conflito. Ou seja, onde estão trabalhadores e empresas para ali discutirem os casos e tentarem a conciliação, compreendendo melhor o que se passa, o que levou ao litígio, o que ainda precisa de algum ajuste para efeito de conciliação, e mais do que isso, levando também a essas localidades a própria mensagem da conciliação de que uma sentença judicial não é a única resposta possível no âmbito do Poder Judiciário. “De que há outra solução possível e, muitas vezes, até mais adequada para os conflitos trabalhistas, que é exatamente a conciliação em lugar de uma sentença, de um acórdão, enfim, de uma execução. É essa a proposta e é por isso que a vice-presidência judicial está em Presidente Prudente”, destaca o desembargador.
Conforme o desembargador, 12 audiências representam um número simbólico, envolvendo grandes empresas que têm um alto nível de litigiosidade, indicadas pelos próprios juízes de Prudente, que foram previamente contatadas, assim como seus advogados e os respectivos sindicatos representantes dos trabalhadores, os chamando para que participassem com espírito conciliatório.
“A intenção não é resolver todos os problemas, todos os litígios que estão pendentes, porque é humanamente impossível, mas selecionar alguns casos que são emblemáticos e trazê-los à conciliação, na medida do possível, conciliá-los. Até a tarde desta terça fizemos 50% da pauta, já estávamos com 30% de casos resolvidos e esperamos melhorar até o fim do dia”, salientou o desembargador.
Ele ressalta que os objetivos desse projeto são exatamente os citados, sendo por um lado poupar despesas para ambas as partes, porque os processos que estão na vice-presidência judicial, como mencionou acima, aguardam a análise dos recursos apresentados para o Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. E é claro que isto envolve custo do processo, com os advogados, eventualmente custos relacionados a deslocamentos, entre outros. Além do que, há o próprio custo do tempo.
Em relação a estes custos, especialmente os financeiros, para reclamante e reclamado, empregado e empregador e também em relação ao tempo [sendo que esse custo é basicamente do trabalhador, porque ele aguardará meses, muitas vezes até anos para receber o seu crédito]. Tudo isso se atenua com a conciliação. Resolve-se a questão e este processo não vai prosseguir subindo a Brasília”, explica o desembargador.
Fotos: Toledo Prudente
Desembargador João Alberto Alves Machado participou de 12 audiências de conciliação
Foto: Cedida
Da esq. para a dir.: DR. Fernando Batistuzo - advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho
Dr. Régis Antonio Bersanin Nieddu – juiz do Trabalho substituto e coordenador do Cejusc de Presidente Prudente
Dr. Guilherme Guimarães Feliciano – juiz auxiliar da vice-presidência do TRT da 15ª Região
Desembargador, Dr. João Alberto Alves Machado – vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região
Desembargador, Dr. Fábio Bueno de Águiar – representante do Nupemec
