Cerca de 100 manifestantes, membros da FNL (Frente Nacional de Luta Campo Cidade), invadiram, na manhã de ontem, a unidade do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), em Presidente Prudente. Segundo os representantes do movimento, o ato visa cobrar dos governos estadual e federal agilidade quanto aos processos de reforma agrária, em especial, em relação à execução do convênio firmado entre as esferas, a partir do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do Itesp, que viabilizam os processos de desapropriação de terra, mas que, segundo os integrantes da frente, até o momento não tiveram andamento.

Além de Prudente, outros integrantes da FNL permaneceram nas unidades do instituto em Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema, Presidente Venceslau, Presidente Bernardes, Andradina e Presidente Epitácio. Mesmo com a presença dos manifestantes, os trabalhos no Itesp, em Prudente, continuaram. A Polícia Militar foi acionada, permaneceu no local acompanhando a ação e, ainda, conversou com os presentes.

Manifestantes da FNL invadiram Itesp de Prudente, ontem

Conforme noticiado por este diário no domingo, representantes da Frente Nacional se encontram em Brasília (DF), onde, segundo informa um dos líderes do movimento, José Rainha Junior, aguardam a chegada de uma marcha – que contará, de acordo com ele, com a presença de trabalhadores rurais, quilombolas e indígenas – para que, juntos, cobrem e pressionem o governo federal e outras esferas judiciais e legais do Distrito Federal, quanto às iniciativas da reforma agrária.

 

Incra e Itesp

O Incra, por meio da Assessoria de Imprensa, pontua que, até a manhã de ontem, não tinha obtido qualquer documento quanto às reivindicações que compõem o ato na capital do país. No entanto, esclarece que hoje, às 9h, ocorre uma reunião entre os representantes da frente e a presidente do instituto, Maria Lucia Falcón.

Já o Itesp reafirma que o Estado não pode desapropriar áreas para implantar assentamentos, visto que o procedimento e demais assuntos quanto à reforma agrária são de competência constitucional do governo federal. Porém, pontua que em 2014, a partir da assinatura de convênio entre os governos estadual e federal, com o objetivo de arrecadar áreas para a implantação de assentamentos no Pontal do Paranapanema, o Itesp promove e acompanha ações para tanto.

O Itesp ainda esclarece que já indicou duas áreas ao Incra e, que, para uma delas, com 832 hectares, já foi feito o depósito judicial no valor de R$ 2.384.153,34. Acrescenta que, no momento, a fundação aguarda decisão judicial para imissão da posse da referida área. O órgão ressalta ainda que para que as áreas sejam arrecadadas, os proprietários dos imóveis devem manifestar interesse na realização dos acordos. "Caso isso não ocorra, o processo segue na Justiça. Pelo convênio, o Estado de São Paulo disponibilizará as terras julgadas devolutas e o governo federal pagará as benfeitorias", informa.

O coordenador regional do Itesp, Marco Túlio Vanalli, confirma as iniciativas do órgão em "identificar terras onde possam ser implantados os assentamentos, mas que isto é um processo que requer tempo, avaliação e comum acordo entre o dono do local e a intenção de posse dos governos". Sobre a invasão, o coordenador conta que, na medida do possível, estava tudo tranquilo e que as atividades do prédio seguiam sem alterações. Fora isto, afirma que o Itesp "sempre está aberto ao diálogo e pronto para receber os manifestantes".

 

Manifestantes

Presentes defronte e no interior do prédio do Itesp de Prudente, os manifestantes – desde crianças, jovens e adultos – diziam que a iniciativa é necessária, já que os governos "pararam as ações de reforma agrária". Liderando o ato, Edna Torriani, conta que só tinham hora pra chegar no local, mas que os manifestantes ficariam no local enquanto fosse necessário. Ela pontua que a permanência dependia das orientações dos representantes em Brasília e que visam fazer que os governos coloquem em prática aquilo que foi decidido no convênio. Esta opinião foi compartilhada pelo também manifestante Cícero Alves da Silva. "Estamos aqui em busca de um pedaço de chão, de algo que é direito nosso", frisa.

 

PM

Acompanhando a ação, o comandante da 5ª Companhia da Polícia Militar, Edson Aparecido Torchi Duro, explica que a PM trabalha para garantir a segurança de todos, tanto dos manifestantes quanto das demais pessoas que integram o local. Para isso, conversou com representantes de ambos os lados sobre os aspectos legais, de forma a garantir o direito de todos.