De acordo com dados do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), 22 dos 53 municípios que integram a 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, ou 41,5% do total, têm obras paralisadas ou atrasadas. Somados, os valores iniciais dos contratos resultam em R$ 44.307.449,67, e o total pago, R$ 24.381.241,86. Os dados de acesso público estão disponíveis em https://bit.ly/30YpHuh e estão listadas na tabela abaixo. Presidente Prudente, sede administrativa regional, por exemplo, tem duas obras paralisadas e uma atrasada: a construção de uma unidade escolar de educação infantil no Jardim Santa Mônica; a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal José Carlos João; e o aterro sanitário.
Em relação às "paralisadas", a Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Sosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), informa que a empresa licitada para concluir a construção da creche do Santa Mônica, tão logo assinou o contrato, solicitou um reequilíbrio financeiro de R$ 1,3 milhão. Os técnicos da pasta avaliaram o pedido e concluíram que o reequilíbrio justo seria de aproximadamente R$ 800 mil. A construtora não concordou com a proposta do município e solicitou o distrato. O processo de distrato está em andamento na Secretaria de Educação.
Quanto à conclusão da quadra poliesportiva da Escola José Carlos João, a administração municipal informa que as obras já foram três vezes para licitação e não houve interessados. Um quarto certame está em fase de elaboração. Já em relação ao processo de encerramento do aterro sanitário, o município possui um contrato emergencial para transporte e destinação final de resíduos em Adamantina. A licitação definitiva do serviço foi iniciada, no entanto, foi paralisada pelo Tribunal de Contas, que fez apontamentos em relação ao certame. O município aguarda deliberação do tribunal para dar continuidade ao processo.
Álvares Machado, por exemplo, consta com uma obra paralisada: trata-se da ampliação do centro de triagem - coleta seletiva, que se enquadra em “Edificações Administrativas Diversas”. Em contato com a Prefeitura, a diretora do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Ana Carolina Sanvezzo, explica que a obra objeto do convênio já está concluída. Entretanto, para o convênio se dar por finalizado, a administração municipal precisa executar a instalação de combate contra incêndio. Segundo ela, a documentação está em análise, aguardando a aprovação da Caixa Econômica Federal para, posteriormente, entrar em licitação e executar a obra. Após isso, o convênio se dará por encerrado.
Martinópolis aparece com quatro obras municipais paralisadas: duas classificadas no setor de educação, uma em estrutura turística e outra em saúde.
A Prefeitura, por meio do Departamento de Planejamento e Obras informa que a obra de “reforma e ampliação da Emefei [Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil] Professora Geris dos Santos de Almeida” foi retomada através da ordem de início de serviço, datada em 19 de abril de 2022. Referente à obra “reforma da ESF [Estratégia Saúde da Família] Rosangela de Souza”, o projeto e orçamento foram atualizados e encaminhados ao setor de licitação para abertura de processo licitatório e posterior retomada das obras.
Já em relação à obra “construção de creche/escola infantil”, paralisada desde 2012, a Prefeitura informa realizar diligências junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para sua retomada o mais breve possível.
Os serviços são classificados em: abastecimento de água - barragem, canais, captação, adução, tratamento e similares; ciência e tecnologia; edificações administrativas diversas; educação - quadras em unidades de ensino; educação (universidades, faculdades, escolas e similares); equipamento urbanos (praças, quadras e similares); esgotamento sanitário (rede coletora, estações de tratamento e similares); habitação; infraestrutura turística; infraestrutura urbana - urbanização; mobilidade urbana – pontes, viadutos e similares; mobilidade urbana – terminais; mobilidade urbana – vias urbanas; mobilidade urbana – VLT – BRT, metro e similares; monumentos históricos; prevenção e áreas de risco; recursos hídricos – canais; rede de drenagem de águas pluviais; saneamento; saúde (hospitais, postos de saúde, UBSs (Unidades Básicas de Saúde, Caps e similares); segurança pública (delegacia, penitenciária, e similares); transportes – estações ferroviárias, estações rodoviárias, ferrovias, hidrovias, rodovias.
OBRAS PARADAS OU ATRASADAS NA REGIÃO
MUNICÍPIO | SITUAÇÃO | OBRA | VALOR INICIAL | TOTAL PAGO |
ALFREDO MARCONDES | Paralisada em 26/04/2019 | Construção de creche 2013/02082 | R$ 1.934.778,28 | R$ 190.205,50 |
ÁLVARES MACHADO | Paralisada em 04/04/2017 | Edificações Administrativas Diversas | R$ 648.993,56 | R$ 610.581,04 |
CAIUÁ | Atrasada 08/11/2020 | Ponte sobre o Ribeirão Xavantes Município de Caiuá/SP | R$ 789.834,86 | R$ 123.470,40 |
CAIUÁ | Paralisada 23/11/2016 | Construção de creche na Agrovila 3 | R$ 1.798.251,14 | R$ 1.241.987,76 |
CAIUÁ | Atrasada | Reforma do Centro Comunitário da Agrovila 3 | R$ 91.041,02 | R$ 32.990,54 |
(data não informada) | ||||
EMILIANÓPOLIS | Paralisada | Construção de uma Escola Estadual no Jardim Europa | R$ 3.163.625,58 | R$ 1.713.210,51 |
(data não informada) | ||||
INÚBIA PAULISTA | Paralisada 06/11/2012 | Construção de Creche | R$ 1.908.936,85 | R$ 492.475,86 |
-126,125 | ||||
LUCÉLIA | Paralisada 09/11/2021 | Revitalização da Praça e Serviços complementares - "Praça Padre Francisco Mahr" | R$ 274.175,20 | R$ 95.992,22 |
LUCÉLIA | Paralisada 15/07/2021 | Reforma e modernização do Estádio Municipal "José de Freitas Cayres" | R$ 269.123,00 | R$ 13.714,88 |
LUCÉLIA | Paralisada em 08/01/2020 | Reforma do terminal rodoviário | R$ 205.228,06 | R$ 25.416,24 |
LUCÉLIA | 27/08/2020 | Revitalização da Praça José Firpo | R$ 887.999,94 | R$ 130.063,33 |
MARABÁ PAULISTA | Paralisada em 13/08/2021 | Ampliação do Centro de Saúde | R$ 118.008,66 | R$ 37.960,12 |
MARABÁ PAULISTA | Paralisada em 18/09/2019 | Construção de Creche | R$ 1.837.187,53 | R$ 408.623,75 |
MARABÁ PAULISTA | Não informado | Combate a Incêndio | R$ 357.914,88 | R$ 304.067,63 |
MARIÁPOLIS | 24/09/2021 | Construção de Campo Sintético | R$ 174.107,06 | R$ 0,00 |
MARTINÓPOLIS | 20/05/2021 | Reforma e ampliação da Emefei Professora Gertis dos Santos de Almeida" | R$ 427.698,09 | R$ 63.708,63 |
MARTINÓPOLIS | 14/08/2012 | Construção de uma Creche/Escola Infantil | R$ 599.551,82 | R$ 468.883,87 |
MARTINÓPOLIS | 15/02/2021 | R$ 400.988,60 | R$ 19.108,23 | |
Revitalização da Orla do Balneário Municipal Represa Laranja Doce – Etapa 1 | ||||
MARTINÓPOLIS | 01/07/2021 | Reforma da ESF Rosangela de Souza | R$ 108.184,83 | R$ 58.108,34 |
NOVA GUATAPORANGA | Paralisada em 01/10/2020 | Construção de quadra coberta em escolas | R$ 509.574,74 | R$ 229.308,63 |
NOVA GUATAPORANGA | Atrasada | Construção de Creche escola | R$ 1.676.966,36 | R$ 940.176,46 |
OURO VERDE | Paralisada em 29/10/2014 | Construção de Academia de Saúde Modalidade Básica | R$ 124.456,50 | R$ 50.212,39 |
PANORAMA | Paralisada em | Centro de triagem de materiais recicláveis | R$ 266.761,01 | R$ 222.778,89 |
11/11/2019 | ||||
PRACINHA | Paralisada em | R$ 1.019.035,09 | R$ 160.202,43 | |
27/12/2017 | Construção de creche do programa estadual | |||
PRACINHA | Paralisada em | Construção de creche do programa federal Pró-Infância | R$ 589.946,58 | R$ 600.267,17 |
31/12/2015 | ||||
PRESIDENTE PRUDENTE | Paralisada em | |||
01/03/2018 | Construção de quadra poliesportiva - EM José Carlos João | R$ 450.761,67 | ||
R$ 455.027,32 | ||||
PRESIDENTE PRUDENTE | Construção de escola de educação infantil - Bairro Santa Mônica | R$ 2.086.280,19 | R$ 502.391,51 | |
Paralisada em | ||||
06/04/2018 | ||||
PRESIDENTE PRUDENTE | Atrasada | Execução do encerramento e recuperação do vazadouro de resíduos | R$ 9.748.386,98 | R$ 9.453.199,73 |
PRESIDENTE VENCESLAU | Atrasada | Combate a incêndio | R$ 358.168,36 | R$ 166.418,87 |
PRESIDENTE VENCESLAU | Paralisada em | Transportes e rodagens | R$ 252.000,00 | R$ 23.379,05 |
25/10/2018 | ||||
PRESIDENTE VENCESLAU | Paralisada | Mobilidade urbana - vias urbanas | R$ 630.754,29 | R$ 272.380,90 |
PRESIDENTE VENCESLAU | Paralisada | Esgotamento sanitário | R$ 552.256,97 | R$ 221.544,44 |
RANCHARIA | Paralisada | Reforma e adequação do Complexo Esportivo Municipal | R$ 879.536,96 | |
R$ 1.882.951,72 | ||||
RANCHARIA | Paralisada | Execução e Conclusão de Creche Escola - Projeto Padrão FDE | R$ 645.852,96 | R$ 253.565,54 |
RANCHARIA | Paralisada | Ampliação salas de aula EM Lázara Nogueira Lins | R$ 222.648,27 | R$ 313.226,45 |
RANCHARIA | Paralisada | Ampliação de salas de aula da EM Dona Cida | R$ 234.019,12 | |
R$ 319.996,27 | ||||
RANCHARIA | Paralisada | Arquibancadas quadra poliesportiva da EM Maria de Lourdes Lima Botelho | R$ 77.224,99 | R$ 52.940,83 |
RANCHARIA | Paralisada | Abrigo para micro ônibus e sala de motoristas/ Saúde | R$ 229.691,01 | R$ 246.221,33 |
ROSANA | Paralisada em 12/10/2020 | sinalização horizontal e vertical no Distrito de Primavera | R$ 336.874,59 | R$ 0,00 |
SANTA MERCEDES | Paralisada em 23/11/2016 | Construção de creche | R$ 1.515.000,00 | R$ 822.635,57 |
SANTA MERCEDES | Paralisada em 23/11/2016 | Construção de creche | R$ 1.515.000,00 | R$ 822.635,57 |
SANTO ANASTÁCIO | Paralisada | R$ 725.502,74 | R$ 680.124,98 | |
Reforma e ampliação da Delegacia de Polícia | ||||
SANTO EXPEDITO | Atrasada desde 01/02/2021 | Reforma e revitalização da praça central "Cristiano Pereira Xavier" | R$ 626.482,82 | R$ 315.193,51 |
SANTO EXPEDITO | Atrasada desde 30/11/2020 | Cobertura com estrutura Metálica sobre a Praça Central de Alimentação | R$ 515.133,34 | R$ 0,00 |
TACIBA | Não informado | Regularização das estruturas hidráulicas do balneário municipal com a construção de vertedouro e canal | R$ 444.584,31 | R$ 177.833,71 |
TACIBA | 21/09/2020 | Revitalização do parque dos lagos de acordo com o convenio SJC/FID | R$ 171.998,51 | R$ 73.147,64 |
TACIBA | Não informado | Reforma e revitalização do parque de exposição Caixetão | R$ 205.389,39 | R$ 150.092,28 |
TEODORO SAMPAIO | Paralisada em 21/01/2021 | Execução da Obra Remanescente da Construção do Prédio Administrativo e Barracão da Coleta Seletiva | R$ 111.598,55 | R$ 32.211,73 |
TEODORO SAMPAIO | Paralisada em 29/10/2020 | Execução da ação de melhorias sanitárias domiciliares para controle de doenças e outros agravos, em vários lotes nos Assentamentos: Cachoeira do Estreito, Haidéia, Santa Rita da Serra, Santa Vitória, Santo Antônio dos Coqueiros e Vale Verde | R$ 500.542,52 | R$ 0,00 |
TOTAL | R$ 44.307.449,69 | R$ 24.381.241,86 | ||
Fonte: TCE-SP |