Três agências de atendimento do MTPS (Ministério do Trabalho e Previdência Social) em Dracena, Rancharia e Osvaldo Cruz estão em processo de fechamento e deixarão de atender a população a partir de 2 de maio, segundo a gerente regional, Silvana Vianna Passarello, funcionando apenas até o dia 29. A única agência que permanecerá é a de Adamantina, além da gerência regional sediada em Prudente.
Conforme Silvana, a orientação do fechamento das agências veio do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), em Brasília (DF), visando economia de recursos diante da recessão na economia nacional. "São prédios alugados, onde os serviços eram prestados por funcionários disponibilizados pelos municípios, e não servidores federais efetivos, de modo que foi orientado o fechamento dessas agências", explica.
Apesar das mudanças, a população não ficará desassistida, salienta Silvana. Atualmente, os serviços oferecidos nas agências eram: emissão da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), a habilitação do seguro-desemprego, além de homologações e emissão de protocolos de documentos e processos. Desses, apenas os protocolos não serão mais realizados nas três cidades, exigindo que os munícipes se dirijam a Presidente Prudente.
Isso porque os PATs (Postos de Atendimento ao Trabalhador) - rede de atendimento do governo de São Paulo, coordenada pela Sert (Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho) - implantados nos três municípios, além de fazer a intermediação da mão de obra, também promovem a emissão das carteiras e habilitação dos seguros.
Já as homologações continuarão sendo realizadas semanalmente por servidores federais do MTPS, que se deslocam de Adamantina e de Prudente para fazer os trabalhos em Dracena, Rancharia e Osvaldo Cruz. De acordo com Silvana, os prefeitos das cidades onde as agências serão fechadas demonstraram empenho e interesse em fornecer um local para que as homologações sejam feitas.
O maior impacto, conforme Silvana, é o aumento da demanda na gerência regional em relação aos protocolos, algo que será organizado internamente entre os profissionais efetivos, diante da inviabilidade de contratação de mais profissionais no atual panorama financeiro. "Ainda assim, o importante é que a população continuará atendida nos serviços mais essenciais, como a emissão da carteira e habilitação do seguro-desemprego", ressalta.
A Assessoria de Imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego foi procurada para se posicionar sobre o fechamento das unidades visando à economia de recursos, mas apontou, por meio de nota, que não há nenhuma indicação da pasta federal nesse sentido.
