Uma pesquisa para avaliar a incidência do trabalho infantil em Presidente Prudente será aplicada a 35 mil estudantes das redes municipal e estadual de ensino. A licitação para a contratação da empresa/instituição que realizará o trabalho foi encerrada ontem. "Agora vamos aguardar o processo licitatório, verificar se não haverá nenhuma impugnação e após todo o trâmite o censo será realizado", esclarece o juiz José Roberto Dantas Oliva, diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente e coordenador do Jeia (Juizado Especial da Infância e Adolescência).
Conforme Dantas Oliva, intenção é utilizar dados para orientar políticas públicas
O magistrado relata que a proposta do trabalho surgiu no Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Presidente Prudente, em razão dos dados regionalizados mais recentes a respeito do assunto serem datados de 2010.
Segundo o juiz, tanto o Estado quanto a Prefeitura anuíram com a entrevista de todos os alunos de 5 a 17 anos do município para investigar a ocorrência do trabalho infantil, as áreas de maior vulnerabilidade e, a partir dessa base de informações, ter a "radiografia" do problema. "A intenção é utilizar esses dados para orientar políticas públicas de inclusão, de enfrentamento e de combate", esclarece. Os pesquisadores serão preparados para conscientizar as crianças e adolescentes sobre a correta prestação de informações e preenchimento dos formulários.
Juntamente ao trabalho científico, está sendo preparada a campanha "Prudente 100 anos sem trabalho infantil", apoiada pelo Juizado e pela Prefeitura.
Juizado Especial
O Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil foi criado em 2015, ocasião na qual também foi instalado o Jeia da circunscrição de Presidente Prudente, que funciona no Fórum Trabalhista do município, sob coordenação do juiz Dantas Oliva.
O Jeia consiste em um órgão do Judiciário Trabalhista que analisará, conciliará e julgará os processos envolvendo trabalhadores com idade inferior a 18 anos, incluindo os pedidos de autorização para trabalho de crianças e adolescentes, as ações civis públicas e coletivas e as autorizações para fiscalização de trabalho infantil doméstico em cada uma dessas regiões. Já o fórum tem como finalidade uma interlocução com a sociedade.
