A pessoa que estiver fora de seu domicílio eleitoral neste domingo terá de justificar sua ausência nas urnas por meio do formulário RJE (Requerimento de Justificativa Eleitoral). Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o documento deve ser preenchido e entregue em qualquer seção eleitoral ou nos postos de justificativa. Em Presidente Prudente, 56 locais de votação estarão aptos para realizar as justificativas. Além disso, cada um dos dois cartórios eleitorais da cidade conta com cinco postos de justificativas, para receber tais eleitores.
Conforme a Justiça Eleitoral, o formulário RJE pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nas páginas do TSE, dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa. Para realizar o processo em Prudente, o eleitor deve comparecer, das 8h às 17h, em qualquer local de votação, com exceção da Etec (Escola Técnica Estadual) Professor Adolpho de Arruda Mello, que não contará com balcão de justificativa, de acordo com o chefe de cartório da 101ª ZE (Zona Eleitoral), Fabiano de Lima Segala.
É preciso estar munido do número do título eleitoral e de um documento oficial de identificação, como também do RJE preenchido. A Justiça Eleitoral considera como documento oficial a carteira de identidade, passaporte ou outro documento com foto, de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação. Não serão admitidas certidões de nascimento ou de casamento.
Postos de justificativa
Além dos 56 locais de votação, as justificativas também poderão ser realizadas em dez postos exclusivos, sendo cinco na competência de cada cartório. Pela 101ª ZE, o processo pode ser feito na EE (Escola Estadual) Fernando Costa, Colégio Cristo Rei, Centro Universitário Toledo, Escola Estadual Professor Arlindo Fantini e Escola Municipal Rui Carlos Vieira Berbert. Já os postos da 402ª ZE serão no Colégio Anglo Prudentino, Escola Estadual Clotilde Veiga de Barros, Escola Estadual Professora Fátima Aparecida Costa Falcon, Escola Estadual Professora Mirella Pesce Desidere e Centro Educacional Sesi.
Depois do pleito
Se o eleitor não puder comparecer aos locais de votação ou postos de justificativa amanhã, a partir de segunda-feira ele pode solicitar o pedido via internet, por meio do Sistema Justifica, do TRE-SP, até 60 dias após as eleições. Nele, o cidadão pode anexar o comprovante da impossibilidade de comparecimento, seja um atestado médico, comprovante de passagens, entre outros. De acordo com o TSE, também há chance de fazer a justificativa via postal ou por escrito em qualquer cartório eleitoral. O Sistema Justifica está disponível no site do TRE-SP, pelo endereço http://www.tre-sp.jus.br/eleitor/sistema-justifica.
SAIBA MAIS
Segundo o TSE, o eleitor precisa ficar atento para não incorrer em três ausências consecutivas não justificadas e não quitadas pelas respectivas multas. Sob pena de ter o título de eleitor cancelado. Quando isso ocorre, o cidadão pode encontrar diversos impedimentos, como a proibição de obter passaporte e empréstimos bancários, fazer inscrição em concurso público ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.
Postos de justificativa
- EE (Escola Estadual) Fernando Costa
- Colégio Cristo Rei
- Toledo Prudente Centro Universitário
- Escola Estadual Professor Arlindo Fantini
- Escola Municipal Rui Carlos Vieira Berbert
- Colégio Anglo Prudentino
- Escola Estadual Clotilde Veiga de Barros
- Escola Estadual Professora Fátima Aparecida Costa Falcon
- Escola Estadual Professora Mirella Pesce Desidere
- Centro Educacional Sesi
Fonte: Cartórios eleitorais
