Nove Vagas estão vagas em seis comarcas da região de Presidente Prudente, conforme o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). A 1ª Vara de Panorama, a de Teodoro Sampaio e a de Rosana estão nessa situação desde 2012, enquanto a 1ª de Rancharia ficou vaga em 2013. No ano passado, no entanto, a vacância atingiu a 1ª de Pirapozinho, a 2ª de Rancharia, a 2ª de Presidente Epitácio, a 1ª de Pacaembu e a 2ª de Panorama.
As circunscrições judiciárias de Prudente, Presidente Venceslau e Dracena, que contêm as comarcas das cidades da região, contam ao todo com 34 juízes titulares, quatro auxiliares e dois substitutos, conforme os dados. O magistrado diretor da 5ª RAJ (Região Administrativa Judiciária), Antonio Roberto Sylla, esclarece que a falta de juízes é um problema generalizado em todas as regiões do Estado – e não exclusivamente em Prudente.
Diretor do Fórum e da 5ª RAJ diz que falta de juízes não é problema exclusivo da região
Esse fenômeno é gerado pela distância entre as cidades do interior paulista e a capital do Estado (de onde são provenientes a maioria dos juízes que passam nos concursos), além do fato de serem aprovados nestes concursos, um número inferior ao de vagas disponíveis. "Quando não há um juiz titular na vara, substitutos de outras comarcas acabam sendo designados. Eles, no entanto, acabam priorizando as demandas mais urgentes, visto que ficam com uma quantidade de trabalho muito grande, o que gera um acúmulo de processos", aponta Sylla.
Atualmente, a 5ª RAJ soma mais de 720 mil processos em andamento. As comarcas mais críticas nesse sentido, conforme Sylla, são: Presidente Epitácio, Panorama, Rosana e Teodoro Sampaio. Uma forma de estimular os magistrados, para o diretor, seria o fornecimento de um adicional salarial para comarcas consideradas "de difícil provimento" (como já ocorreu no passado) ou até o fornecimento, pelas prefeituras, de residências à disposição dos juízes. Ou, por um outro lado, ter um maior número de pessoas da própria região entre os aprovados nos concursos.
Demanda represada
Para o presidente da 29ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Presidente Prudente, Rodrigo Lemes Arteiro, existe no panorama nacional uma demanda muito grande, represada, sendo levada ao Poder Judiciário. "O próprio poder público é responsável por isso, pois litiga muito, desde questões fiscais ao fornecimento de medicamentos e tratamentos", pontua. Outro fator que agrava a situação, conforme o representante, é o aumento nas ações de consumo nos últimos anos, "com muitas causas envolvendo direito do consumidor sendo judicializadas".
A recessão econômica enfrentada pelo país atualmente também está "inchando" o Judiciário, de acordo com Rodrigo, com uma profusão de processos que vão desde recuperações judiciais até questões trabalhistas pela incapacidade de contratantes em arcarem com as rescisões ou salários dos funcionários. Por isso, "hoje há um grande esforço em se resolver processos por meio de acordos e audiências de conciliação, que apesar de ajudar a diminuir a demanda, não a soluciona".
SITUAÇÃO DAS VARAS VAGAS
PIRAPOZINHO
1ª Vara, vaga desde 13/08/2015
Foi designado o juiz Francisco José Dias Gomes, da 2ª Vara de Pirapozinho;
RANCHARIA
1ª Vara ,vaga desde 17/10/2013
Foi designada a juíza Larissa Cerqueira De Oliveira, substituta da Circunscrição Judiciária 26, de Assis;
2ª Vara, vaga desde 17/12/2015
Foi designado o juiz Acauã Müller Ferreira Tirapani, substituto da Circunscrição Judiciária 25, de Ourinhos;
PRESIDENTE EPITÁCIO
2ª Vara, vaga desde 17/12/2015
Foram designado os juízes Rafael Almeida Moreira de Souza, substituto da Circunscrição Judiciária 30, fr Tupã, e Gina Fonseca Corrêa, da 1ª Vara da Comarca de Presidente Epitácio;
ROSANA
Comarca vaga desde 13/12/2012
Foi designado o juiz Adriano Camargo Patussi, substituto da Circunscrição Judiciária 27, de Presidente Prudente;
TEODORO SAMPAIO
Comarca vaga desde 11/06/2012
Foi designado o juiz Tiago Henrique Grigorini, substituto da Circunscrição Judiciária 29, de Dracena;
PACAEMBU
1ª Vara, vaga desde 13/08/2015
Foi designado o juiz Rodrigo Antonio Menegatti, da 2ª Vara da Comarca de Pacaembu (não instalada);
PANORAMA
1ª Vara, vaga desde 13/12/2012
Foram designados os juízes Marcelo Luiz Leano, da Vara da Comarca de Junqueirópolis, Vandickson Soares Emidio, da 1ª Vara da Comarca de Martinópolis, Marcus Frazão Frota, da 2ª Vara da Comarca de Dracena, e Aline Tabuchi da Silva, da 1ª Vara da Comarca de Dracena;
2ª Vara, vaga desde 02/07/2015
Foram designados os juízes Marcelo Luiz Leano, da Vara da Comarca de Junqueirópolis, Vandickson Soares Emidio, da 1ª Vara da Comarca de Martinópolis, Marcus Frazão Frota, da 2ª Vara da Comarca de Dracena, e Aline Tabuchi Da Silva, da 1ª Vara da Comarca de Dracena.
SAIBA MAIS
OUTRAS COMARCAS
O TJ-SP forneceu ainda os dados referentes a outras circunscrições judiciárias, que integram a 5ª RAJ (Região Administrativa Judiciária) de Presidente Prudente, que são Assis, Marília e Tupã. Dentro da circunscrição judiciária de Assis existem 15 juízes titulares e dois substitutos, além de duas Varas vagas (a 1ª e 2ª de Paraguaçu Paulista). Já a circunscrição de Marília conta com 18 juízes titulares, 3 auxiliares e nenhum substituto. Nela está vaga a 3ª Vara Cível. A de Tupã, por sua vez, também tem 15 titulares, e dois substitutos. Os dados não foram incluídos no levantamento regional, por pertencerem a cidades que estão fora da 10ª RA (Região Administrativa do Estado).
