A informalidade

OPINIÃO - Luiz Paulo Jorge Gomes

Data 14/12/2019
Horário 04:42

Através de reiterados estudos promovidos pelos mais variados institutos afetos a essa matéria, nos quais, principalmente se verificam as características dos empreendedores em nosso país, conclui-se, também de forma reiterada, com aquilo que todos nós já temos nítida percepção, uma grande parcela da atividade econômica é desenvolvida através da informalidade.

Contribuem para esse resultado várias vertentes, dentre as quais destacamos o excesso de burocracia e a voraz carga tributária, observando que o presente processo de informalidade muito mais do que acontece no Estado de São Paulo, é vírus que contamina os alicerces de todo o nosso país.

Mais uma vez se adverte acerca de que somente com um sistema desburocratizado, simples, aliado a uma tributação eficiente sob o ponto de vista econômico, é que conseguiremos formalizar nossa economia, garantindo assim, a elevação da arrecadação tributária sem penalizar os poucos que ainda pagam os seus tributos, e ainda, contribuindo sobremaneira para que se eleve o nível do desempenho social, gerando desenvolvimento em todos os cenários.

Não raras são as vezes que os mencionados estudos divulgam índices de informalidade superiores a 60% da economia – isso porque nos referimos ao Estado mais desenvolvido de nossa nação -, apurando com isso, que dentre os empreendedores paulistas, mais de 2 milhões trabalham sem registro em determinada Prefeitura e sem o respectivo CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), emitido pela Secretaria de Receita Federal.

Ora, ao analisar essa situação, outro resultado se apura, de igual forma preocupante, a realidade da carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), não se circunscreve apenas naquele percentual de aproximadamente 35%. Na verdade, a carga tributária se perfaz em percentual sobremaneira maior, pois em seu cálculo, não está incluído esse substancial percentual de empresários que se utilizam da informalidade para gerir sua atividade econômica.

Desta forma, embora visualizemos sinais claros de preocupação e iniciativas - principalmente do governo federal -, em proceder reformas tendentes a também enfrentar esse problema. O certo é que não há mais qualquer possibilidade da classe empresarial sobreviver, diante de tamanha carga tributária, índice de desenvolvimento econômico tão ínfimo e ainda, ter que concorrer com empresas em completa clandestinidade.

 

 

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