Advogado das emendas

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 16/04/2024
Horário 04:44

Quem está atuando no caso das emendas impositivas que o vereador Mauro Neves (Pode) entende que o prefeito Ed Thomas (MDB) não teria cumprido é o ex-secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Jorge Duran.

VOLUME DE INFORMAÇÃO
Foi ele quem entregou, por volta das 15h de ontem, um grande volume de informações solicitadas pela Comissão Processante, formada pelos vereadores Miriam Brandão (PSD), Professor Negativo (Republicanos) e Nathália Gonzaga (PSDB).

SEMANA PARA AVALIAR
Os membros da comissão têm esta semana para se debruçar na avaliação dos documentos, seguindo o prazo de cinco dias para produzir o relatório. Se houver entendimento por processo de cassação, o assunto não precisará voltar ao plenário.

QUESTÃO REGIMENTAL
Se o parecer for por arquivamento, então o assunto irá ao plenário na sessão ordinária da próxima segunda-feira (22). Em votação os vereadores decidirão pelo arquivamento ou mesmo pelo prosseguimento. 

VOTAÇÃO DE ORIGEM
A decisão de instalar a Comissão Processante ocorreu em votação do plenário, sendo aprovada por 9 votos a 3, diante da denúncia de que o prefeito não teria cumprido com a lei sobre emendas impositivas.

PARA ÁREA DE SAÚDE
No caso são duas emendas do vereador Mauro Neves, que na soma dá R$ 90 mil, pelas quais foram direcionados à aplicação de melhorias na ESF (Estratégia de Saúde) da Vila Marcondes.

EXPLICAÇÃO PÚBLICA
O próprio prefeito já veio a público dizer que serão feitas as melhorias no prédio e sua assessoria deu a mesma resposta, alicerçada no fato de que precisou ser feita mais de uma licitação para encontrar construtora interessada no serviço. 

NOVA COMISSÃO
Chegou informação ao Plantão que na sessão ordinária de ontem à noite o vereador Demerson da Saúde (Republicanos) apresentaria à mesa diretora o pedido de uma CEI (Comissão Especial de Investigação) na área de saúde.

REMÉDIO E MÉDICO
Conforme o requerimento, o vereador atende denúncias de usuários do sistema público de saúde sobre a falta de medicamentos nas farmácias das unidades de saúde e lacuna de médico na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Zona Norte, da zero às 7h.

AGENDA DEFINIDA
Está definida a agenda do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para o dia 19 de maio em Presidente Prudente, quando às 20h em sessão solene na Câmara Municipal irá receber o título de Cidadão Prudentino.

VISITAS E MILITÂNCIA
O ministro visitará o prefeito Ed Thomas; terá reuniões com segmentos da Justiça do Trabalho; almoçará com a militância do PT e dos movimentos sindicais e sociais; e visitará o Hospital de Esperança. 

AJUDA NA ÁREA SOCIAL
A vereadora Joana D´Arc (União Brasil) conta ao Plantão que o deputado federal Fernando Marangoni, de quem sem tornou correligionária há pouco, destina mais de R$ 1 milhão para entidades assistenciais de Prudente.

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