Em Presidente Prudente, de acordo com a Sedepp (Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico), o número de propriedades dedicadas à agricultura familiar gira em torno de 650, o que representa uma estimativa de 40% do total de propriedades rurais do município, segundo o Lupa (Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária), com um número estimado de 1,5 mil habitantes ocupados no campo. O percentual de participação das atividades, por vez, fica entre 35% a 40% da agricultura familiar na cidade.
Entre os principais alimentos produzidos pela agricultura familiar em Prudente estão a batata-doce, folhagens, mandioca, olerícolas em geral, leite e derivados, gado de corte e frutíferas, como a manga, romã, limão, coco, pitaia, caqui e pera d’agua. E para escoar estes produtos da agricultura família, em especial as hortaliças, como o caso do produtor Luis Guilherme Aragoso Costa, de 25 anos, que tem uma propriedade de 40 hectares no Bairro Sete Copas, em Indiana, o titular da pasta Carlos Alberto da Silva Corrêa, Carlos Casagrande, explica que no município existem 30 espaços de comercialização [feiras] com mais de 250 feirantes. Além de promover o incentivo através das atividades da UADAF (Unidade de Apoio a Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar), que atualmente mantêm sete associações e mais de 250 famílias em operação. O projeto, por vez, visa atender as famílias da agricultura familiar, com o intuito de agregar valores aos alimentos produzidos pelos mesmos, para assim atingirem o alcance dos investimentos.
Após aquisição dos equipamentos necessários para o processamento e distribuição de alimentos, tais como verduras, legumes, tubérculos e frutas, o município passou incentivar através da UADAF, a valorização do produto final. Segundo o secretário, um desses incentivos é a venda de produtos processados para a merenda escolar, ou seja, o alimento vai para a unidade já higienizado e processado. “Esse produto cria um valor agregado grande para essas famílias, porque uma coisa é vender um pé de alface, outra é vender uma alface processada e higienizada. Se por um lado, às vezes é possível de 10% a 15% de perda, por outro, ele ganha no valor agregado do produto final”, pontua.
Programa de incentivo
Um destes direcionamentos de políticas públicas é o Pnae (Programa Nacional da Alimentação Escolar), onde o município adquire produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Mantido sobre a Lei nº 11.947/2009, atualmente 30% do valor repassado pelo Pnae deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das associações e cooperativas de agricultores.
No município, a pasta cita ainda outros programas voltados para o setor, como: Batatec (Feira Tecnológica da Batata-doce), QAP (Queijo Artesanal do Pontal do Paranapanema), Feira da Lua e a Patrulha Agrícola. Além de parcerias com órgãos financeiros para que apresentem aos produtores rurais uma melhor política de juros, com empréstimos, que funcionam como uma forma de aproximar e incentivar a linha de produção.
Atendimento à população rural
SAÚDE O atendimento à população rural, segundo a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), é realizado pelas equipes de ESF (Estratégia Saúde da Família). As unidades de saúde nas regiões rurais de Montalvão, ESF Eneida/Ameliópolis e ESF Floresta do Sul. Os serviços ofertados incluem consultas médicas, consultas de enfermagem, atendimento odontológico, visita domiciliar, grupos para hipertensos, diabéticos e saúde mental, puericultura, pré-natal, planejamento familiar, vacinação, entre outros atendimentos.
EDUCAÇÃO Atualmente, de acordo com a Seduc (Secretaria Municipal de Educação), 616 alunos matriculados município/Estado utilizam o transporte escolar, conforme o decreto nº 18.383/2006. Em nota, a pasta descreve que busca atender com excelência todos os alunos da zona rural, proporcionando transporte gratuito também para alunos da rede estadual, considerado que a educação é um direito fundamental do ser humano. “Levando e trazendo da zona rural para as escolas mais próximas dentro da disponibilidade da vaga e período. Sendo uma medida que auxilia os filhos estudantes e assim os produtores rurais de baixa renda do município”, informa a pasta.
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Educação
