Dar oportunidade profissional para trabalhadores de famílias de baixa renda que estão desempregados. Este é o objetivo do Programa Social pelo Trabalho de Santo Anastácio. Ao todo serão disponibilizadas 26 vagas, entre homens e mulheres, a partir dos 18 anos, que se encontram dentro de alguns requisitos. O contrato de trabalho entre as partes será de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis. Os integrantes vão ser beneficiados com R$ 50 por dia, pelas atividades desenvolvidas dentro de setores da prefeitura.

A ação – que partiu da intenção de se promover a dignidade humana por meio da oportunidade profissional e ajudar, assistencialmente, os anastacianos desempregados – foi concretizada através do Decreto 037, de 28 de abril de 2015, que regulamentou a Lei Municipal 2.461/2015 e que passou a vigorar a partir de sua publicação em atos oficiais, no dia 1º deste mês. Até ontem, segundo informações da Secretaria de Assistência Social da cidade, 20 pessoas já figuravam entre os candidatos ao programa e, conforme pontua a gerente da pasta, Aline de Haro Rodrigues, já são direcionadas para as funções disponíveis.

Dias: "Programa dá oportunidade de trabalho aos munícipes"

A gerente explica que a ação é um processo contínuo. Desta forma, as pessoas que, por ventura, necessitem de tal programa, devem continuar procurando pela Assistência Social para efetuar o cadastro. Entre os serviços disponibilizados, Rodrigues esclarece que, na maioria, seguem dentro do setor de serviços gerais do órgão, como, por exemplo, servente de pedreiro, pintor, marceneiro, merendeira, entre outros.

A representante da Assistência Social pontua ainda que a medida, além de proporcionar ajuda financeira imediata, tem caráter de formação, pois possibilita que a pessoa desenvolva uma atividade que pode ser propagada após o término do contrato. "É uma forma de inclusão e de fazer com que o cidadão adquira conhecimento em uma determinada área para posteriormente aplicar como profissão no seu dia a dia", aponta.

 

Requisitos

Entre os requisitos para participar do programa, alguns são: estar desempregado há mais de três meses ou não ter acumulado nos últimos 36 meses mais de três meses de registro em carteira de trabalho e Previdência Social, pertencer a família de baixa renda, em que os membros tenham renda per capita –  bruto mensal – igual ou inferior a 50% do salário mínimo, ser maior de 18 anos, assinar termo de compromisso e responsabilidade declarando estar ciente das regras do programa, entre outros.

A gerente explica que todos os trabalhadores serão analisados e, caso haja alguma irregularidade ou descumprimento de alguma questão exigida na lei, o contrato entre as partes poderá ser interrompido. Para o prefeito Alaor Aparecido Bernal Dias (PSDB), a medida faz parte dos trabalhos da administração municipal, que visa apoiar e ajudar os moradores que necessitam de auxilio. "É um projeto importante, pois dá oportunidade de trabalho aos munícipes", salienta.

 

SERVIÇO

MAIS INFORMAÇÕES

Os interessados em participar do programa ou obter informações desta e demais iniciativas da Assistência Social de Santo Anastácio podem procurar a sede do órgão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h as 16h30, na Rua Barão do Rio Branco, 220, anexo ao Paço Municipal.