O Estado prorrogou o período de férias para os alunos da rede estadual de ensino até 14 de fevereiro. Com isso, os estudantes vão ter 14 dias a mais de descanso em 2016, visto que as aulas, que começariam em 1º de fevereiro, foram adiadas para o dia 15. O motivo, conforme a Secretaria de Estado da Educação, é para que as instituições de ensino façam as mudanças necessárias para receber os alunos.
A alteração se deu após o anúncio da suspensão da reestruturação do ensino na rede estadual, onde o governo previa o desmembramento dos alunos do ensino fundamental 2 e dos estudantes do ensino médio. De acordo com a pasta estadual, como não haverá transferência dos alunos – que seria feita pela alteração de escolas – todos os estudantes estão com as matrículas garantidas nas instituições de ensino que frequentam, para o próximo ano letivo, sem a necessidade de solicitação por parte dos responsáveis.
Mudança no calendário não interferirá na quantidade de dias letivos, que continua 200
Para aqueles que já pediram, por algum motivo, a transferência para outra escola, o órgão esclarece que o ato deverá ser feito novamente, também devido ao cancelamento da reestruturação do sistema que ocorreria na rede estadual. O prazo para os pedidos inicia em 5 de janeiro e vai até 11 do mesmo mês. Segundo a secretaria, a confirmação para saber se a transferência foi devidamente efetivada pode ser feita a partir de 22 de janeiro, no portal da pasta de Educação (http://www.educacao.sp.gov.br/).
Além destes fatores, o órgão de ensino aponta outros para a mudança no início das aulas: alteração e adaptação de logística, envolvendo merenda escolar, transporte, mobiliário e kit de material escolar e da rede de suprimentos, na qual as escolas podem adquirir insumos de limpeza, higiene e materiais de escritório.
Diretoria de Ensino
Conforme a dirigente regional de Ensino da região de Presidente Prudente, Naide Videira Braga, a mudança não prejudica nem a rotina estudantil dos alunos nem a dos professores, visto que o ano letivo é constituído por 200 dias e isso não será mudado. Ela ressalta que o calendário já foi pré-estipulado e, agora, as diretorias fazem um planejamento seguindo os feriados municipais que existem nas cidades correspondentes aos órgãos.
Sobre os professores, Naide pontua que as férias dos profissionais são garantidas em dois períodos, 15 dias em janeiro e outros 15 em julho, fato que também não sofre alterações com a atual proposta do governo em estender o retorno das aulas. "Houve reuniões e a iniciativa está dentro de um planejamento. Não há prejuízos, pois garante os direitos de férias do professor e os 200 dias letivos até o fim de 2016", salienta.
Quanto às matrículas, embora sejam efetivadas automaticamente, tanto Naide quanto a pasta da Educação, ressaltam a importância dos pais ou responsáveis manterem os dados dos alunos atualizados, fato que pode ser feito diretamente nas escolas ou por meio do endereço eletrônico www.atualizeseusdados.educacao.sp.gov.br.
Apeoesp
Para a coordenadora regional da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Ana Lourdes Kuhn Lopes Pinheiro, a mudança no início das aulas em 2016 não é prejudicial, desde que os dias "perdidos" no início do mês constem no calendário letivo e que as reposições não sejam feitas aos sábados, por exemplo.
