Uma casa localizada na Rua Afonso Flores, na Vila Líder, em Presidente Prudente, foi demolida nesta terça-feira, em cumprimento a uma decisão judicial. O local era acompanhado pela Secretaria Municipal de Planejamento desde 2006 devido ao estado de abandono e aos riscos à segurança e à saúde pública.
Em 2010, os proprietários foram oficialmente notificados para providenciar a demolição da estrutura. No entanto, apesar das diversas tentativas de localização, inclusive por meio do cruzamento de informações cadastrais da Prefeitura e da Receita Federal, eles nunca foram encontrados. Desde então, quase 30 notificações foram emitidas, sendo três delas neste ano, solicitando a limpeza e o fechamento da área.
A Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil realizou diversas vistorias na edificação e também prestou apoio ao Corpo de Bombeiros durante ocorrência de incêndio no local. Ao longo dos anos, moradores do entorno registraram várias reclamações nos canais oficiais da Prefeitura sobre o mato alto, a deterioração da construção e a ocupação irregular do espaço.
Vistorias técnicas também apontaram condições que favoreciam a proliferação do mosquito da dengue, chikungunya e zika vírus, devido ao acúmulo de recipientes com água parada, além do risco de aparecimento de animais peçonhentos.
Com base nos laudos elaborados pela Vigilância Sanitária e após o esgotamento das medidas administrativas, o caso foi encaminhado ao MPE (Ministério Público Estadual), resultando na determinação judicial para a demolição. Conforme a Secretaria Municipal de Planejamento, outros 15 imóveis em situação crítica de abandono ou em ruínas seguem sendo monitorados.
A ação desta terça-feira, contou com a participação das secretarias municipais de Planejamento, Obras, Agricultura e Mobilidade Urbana, além da Prudenco (Companhia Prudentina de Desenvolvimento).
“Essa foi uma medida necessária após anos de tentativas de regularização e diálogo com os proprietários. Essa demolição elimina ainda os problemas que há anos gera insegurança, reclamações dos moradores e riscos à saúde pública. Nosso objetivo é garantir uma cidade mais segura, organizada e livre de criadouros do mosquito da dengue”, afirmou o secretário municipal de Planejamento, Laércio Alcântara.
