A Prefeitura de Presidente Prudente informou que a Escola de Educação Infantil do Jardim Santa Mônica entrou para a repactuação de obras na educação do governo federal. Nesta sexta-feira, o prefeito Milton Carlos de Mello, Tupã (Republicanos), e a secretária municipal de Educação, Karina Gomes, assinaram o termo de compromisso que permite a contratação de empresa via processo licitatório para a retomada dos trabalhos.
Com a repactuação, um novo valor foi autorizado para a conclusão da unidade, que terá capacidade para atender até 230 crianças.
A obra, iniciada em maio de 2014 com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), começou com orçamento inicial de R$ 1.558.646,54. Em 2015, o valor foi atualizado e, em 2018, chegou a R$ 2.086.280,19. Naquele ano, a construção foi oficialmente paralisada.
Desde então, foram realizadas quatro tentativas de licitação, mas em três não houve interessados. Em 2020, a empresa Hauzze Engenharia Ltda. chegou a ser contratada, mas rescindiu o contrato antes de iniciar qualquer serviço, alegando ausência de repasses federais.
Durante os anos de abandono, o esqueleto da obra, que está localizada às margens da Avenida Juscelino Kubitschek, virou alvo de depredações, acúmulo de lixo e deterioração natural provocada por sol e chuva. Uma vistoria técnica recente apontou infiltrações, fissuras e corrosão em ferragens da estrutura.
A esperança de retomada ganhou força em 2023, quando o FNDE prorrogou os prazos para conclusão de obras paralisadas. Em agosto daquele ano, uma nova licitação foi aberta, mas a única empresa interessada foi desclassificada por irregularidades. Somente no ano seguinte, foi possível avançar com a disponibilização de um novo termo de compromisso e elaboração de edital atualizado.
Segundo a Prefeitura, em 2025, as negociações conduzidas pessoalmente por Tupã em Brasília (DF) fizeram com que a creche fosse inserida no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, uma iniciativa do governo federal que visa concluir construções escolares paralisadas em todo o país. O novo orçamento aprovado para a obra é de R$ 4.018.111,49, dos quais R$ 572.243,32 serão de contrapartida do município.
“O apoio do deputado federal Alencar Santana [PT-SP] foi fundamental nesse processo. Ele nos abriu as portas do Ministério da Educação e se empenhou pessoalmente para que conseguíssemos incluir a creche na repactuação do Governo Federal. Sou muito grato por esse auxílio. Seguimos com diálogo e união para trazer resultados concretos para Prudente”, disse o prefeito durante o evento.
A partir de agora, o poder público prepara os trâmites necessários para que uma nova licitação seja aberta e, enfim, a obra seja concluída para atender os alunos daquela comunidade.
