Após articulação institucional conduzida pelo Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo), o município de Presidente Prudente criou 35 cargos de técnico de enfermagem na rede municipal de Saúde, regularizando a situação de profissionais que já atuavam no serviço público e possuíam formação técnica na área.
Antes da mudança, esses trabalhadores estavam enquadrados como auxiliares de enfermagem, apesar de já terem qualificação para atuar como técnicos. Com a criação dos cargos, passam a ser formalmente reconhecidos na função correspondente à sua formação e a exercer plenamente as atribuições previstas para o cargo.
O município também atualizou o valor da referência salarial dos novos cargos, fixando a base de remuneração em R$ 3.325. O ajuste garante que os vencimentos permaneçam acima do piso nacional da enfermagem e evita defasagens diante de futuros reajustes da categoria.
Para o presidente do Coren-SP, Sérgio Cleto, a medida representa um avanço na valorização da enfermagem e na organização da assistência nos serviços de saúde.
“Esses profissionais já tinham a formação técnica e agora passam a ser reconhecidos formalmente nessa função. Isso significa valorização da categoria, segurança jurídica para os trabalhadores e fortalecimento da assistência prestada à população”, afirma.