No começo da semana, a reportagem contou a história de “Lourinha” – o papagaio de uma família de Presidente Prudente que teve a guarda provisória restituída aos donos, após ser apreendido pela Polícia Militar Ambiental. Pois bem... após um breve imbróglio para a devolução do animal, finalmente a ave voltou para os braços dos proprietários, encontro que ocorreu na tarde de ontem.
Conforme noticiado por este diário, em liminar publicada na semana passada, o juiz Darci Lopes Beraldo concedeu a restituição da guarda provisória, nove dias depois de o animal ter sido apreendido. No documento, disse que, embora seja uma ave silvestre, a família e o animal desenvolveram vínculos afetivos e foram comprovados os cuidados dos responsáveis em relação à ave. Na residência dos moradores do Conjunto Habitacional Brasil Novo, “Lourinha” está há 24 anos.
De acordo com o advogado João Vitor Barros Martins de Souza, que defende a família no processo, na terça-feira um oficial de Justiça cumpriu com o mandado de intimação à Polícia Ambiental, e a mesma tinha o prazo de 48 horas para devolver o animal. Porém, em ofício, a corporação informou que não teria a possibilidade de cumprir, tendo em vista que o animal já estava na Apass (Associação Protetora de Animais Silvestres de Assis), em um viveiro com outros da mesma espécie. Desta forma, seria necessário que a dona fosse ao local identificar a ave.
“Com isso, peticionei também no processo pedindo para o juiz adotar medidas mais enérgicas para que fosse possível a restituição da ave, e que sem prejuízo, a nossa cliente não se opõe a comparecer ao Apass para retirar o animal”, explica João Vitor.
Depois do aval da Justiça, a família, juntamente, com o advogado, viajou mais de 100 km até Assis, onde conseguiu recuperar a ave.
“A família vai ficar com a guarda provisória e o processo vai ter um trâmite regular. Na sentença, nós vamos saber se vai ser mantida a guarda ou não, mas temos fé de que vamos ganhar a ação e a Lourinha vai continuar no lar”.
Conforme apurado pela reportagem, a família irá regularizar a posse do animal no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e colocará a ave em um viveiro adequado na residência. Foto:
Foto: Cedida
João Vitor atua na defesa da família prudentina
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Justiça restabelece guarda de papagaio à família de Presidente Prudente
