A Artesp (Agência Reguladora de Transporte Estado de São Paulo) divulgou ontem a previsão de tarifa dos seis novos pedágios que a região de Presidente Prudente ganhará com a licitação do lote de rodovias paulistas “Piracicaba-Panorama”, que atualmente é composta pela malha de 218 quilômetros e contará, ao todo, com 1.273 quilômetros de rodovias que serão modernizadas e ampliadas. Os valores anunciados vão de R$ 4,04 a R$ 6,04 e contarão com descontos para usuários frequentes.
De acordo com a Artesp, ainda não há previsão para o início da operação das novas praças do lote Piracicaba – Panorama, já que desde que o leilão foi realizado, em 8 de janeiro, a Comissão Especial de Licitação avalia os documentos de habilitação e de qualificação técnica do licitante, o Consórcio Infraestrutura Brasil.
“Com toda a documentação validada, serão marcadas as datas de assinatura de contrato e início de operação da nova concessionária, prevista para o primeiro semestre de 2020”. Somente a partir desta assinatura de contrato, conforme a agência, é que passam a valer os prazos previstos em edital, tanto para a execução de obras - inclusive as de implantação das praças - quanto de início de cobrança de pedágio, assim como de implantação de serviços.
DESCONTOS NAS
TARIFAS DE PEDÁGIO
A Agência Reguladora de Transporte Estado de São Paulo aponta que serão adotados benefícios tarifários nesta nova concessão, em todas as rodovias do lote Piracicaba-Panorama, que visam atender, principalmente, os munícipes que usam as rodovias diariamente. Desta forma, ao utilizar o pedágio automático, por exemplo, o usuário terá desconto de 5%. Além disso, a nova concessão adotou o DUF (Desconto de Usuário Frequente) em que, a cada nova passagem pela praça de pedágio dentro do mesmo mês e no mesmo sentido de direção, o usuário terá descontos cumulativos.
PROCESSO PARA
INÍCIO DA OPERAÇÃO
Vale destacar que, conforme noticiado por este diário, antes de iniciarem as atividades, a concessionária terá a obrigação contratual de cumprir integralmente as obras previstas no Programa Intensivo Inicial, cujas intervenções devem durar um ano, conforme a Artesp, a partir do início da operação da concessionária. “O programa estabelece uma série de obras para melhorar as condições de segurança e conforto dos usuários”.
Para tanto, há a previsão de uma série de intervenções imediatas, como tapa-buraco, correção de ondulações e trincas, recuperação das sinalizações horizontal e vertical e reforço na sinalização. Além dessas intervenções iniciais, estão previstas obras de ampliação na região de Presidente Prudente, também viabilizadas pela receita dos pedágios.
Valores das 6 novas praças de pedágios da região | |||
RODOVIA | KM | TRECHO | TARIFA PREVISTA |
SP-294 | 581 | Osvaldo Cruz | R$ 5,43 |
SP-294 | 623 | Junqueirópolis | R$ 6,04 |
SP-425 | 433 | Martinópolis-Prudente | R$ 4,93 |
SP-284 | 532 | Rancharia-Martinópolis | R$ 5,68 |
SP-425 | 400 | Parapuã–Martinópolis | R$ 4,04 |
SP-294 | 668 | Dracena - Panorama | R$ 4,63 |
Legenda: | |||
SP-294: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros | |||
SP-425: Rodovia Assis Chateaubriand | |||
SP-284: Rodovia Prefeito Homero Severo Lins | |||
Fonte: Artesp |