Está agendada para hoje uma assembleia que deve votar sobre os rumos da paralisação dos funcionários do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), em greve há 10 dias úteis. De acordo com o delegado sindical do Sindcaesp (Sindicato dos Cargos Administrativos da Carreira Regida pela Lei Estadual 1080/2008 do Estado de São Paulo), Thiago Araújo Costa, a associação continua tentando um acordo com a diretoria e espera que o fim esteja próximo. "Na quinta-feira, protocolamos uma contraproposta e esperamos agora uma posição da diretoria. O que podemos adiantar é que ambos os lados estão fazendo concessões, porém, até o momento não houve nenhuma grande conquista", afirma. Enquanto não chegam a um consenso, Thiago garante que a paralisação continuará em andamento.
Greve da categoria entrou ontem em seu décimo dia útil
Segundo o sindicalista, o fornecimento do vale-refeição divulgado pelo órgão não é resultado da greve, mas uma exigência do Ministério Público. "Após denúncia, o MP obrigou, por meio de ordem judicial, que o Detran concedesse o benefício aos servidores", esclarece. Entre as reivindicações da classe, estão a recomposição das perdas salariais em 28%, planos de carreira contingencial para os oficiais administrativos e respeito aos princípios de isonomia e segurança nas unidades.
Apesar da greve, o Detran segue prestando atendimento com uma produção reduzida a 30%, conforme a legalidade e entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal). Embora os serviços tenham sido mantidos, a população já começou a se sentir prejudicada pelo movimento grevista. É o caso do gerente de vendas, Marcos Oliveira Santos, 46 anos, que está há 15 dias esperando a renovação de sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). "Eles me passaram que o documento seria entregue no dia 23. Desde então, volto à unidade todos os dias e nenhum funcionário é capaz de atender ao meu pedido", expõe.
A situação deixou Marcos em um impasse, visto que agora ele não pode mais dirigir seu veículo. "O último dia de validade da minha carteira foi ontem. Estou de mãos atadas", comenta. Marcos diz que não discorda da greve, no entanto, é preciso que o órgão tome uma alternativa a fim de que os usuários não saiam lesados. "Eu respeito os direitos trabalhistas, o que não acho certo é a falta de serviço adequado prejudicar a população", pontua.
Na fila
A reportagem esteve na unidade do Detran de Presidente Prudente, localizada no Poupatempo, na manhã de ontem, para acompanhar o andamento do serviço. O pintor Gilberto Alves dos Santos, 50 anos, aguardava há 50 minutos por atendimento. "Estou aqui para dar entrada a uma transferência. O que era pra ser um processo de 15 ou 20 minutos já está passando de uma hora", reclama. A esteticista Natalia Brito Chaves, 20 anos, estava no local pela segunda vez para tentar a primeira habilitação. "Estou na fila há 20 minutos, mas hoje espero ser atendida, o que não consegui na primeira vez", afirma. A assistente administrativa Tatiane Amaro Caíres, 30 anos, também procurou o Detran pela segunda vez. "Minha espera já dura 40 minutos. A greve prejudicou bastante o atendimento", enfatiza.
Outro lado
Procurada, a Assessoria de Comunicação do Detran-SP informou que o órgão mantém "amplo diálogo" com a categoria para que a greve seja suspensa o quanto antes. Por meio de nota, o canal esclareceu que foram tomadas medidas para minimizar o impacto da paralisação dos servidores. "Os postos de todo o Estado operam regularmente, podendo haver uma ampliação pontual no prazo para a emissão de alguns documentos. Neste tempo, espera-se que as entidades grevistas cumpram a lei que garante a permanência dos serviços públicos essenciais", notifica.
Ainda segundo a assessoria, para as categorias de oficiais de trânsito e oficiais administrativos lotados no interior, a concessão do vale-refeição, cuja licitação está em curso, representa um complemento salarial de 18,33% (R$ 330) em relação ao salário mensal. Enquanto para os agentes de trânsito, o benefício equivale a um adicional de 11,24% (R$ 506). "O Detran-SP reconhece e valoriza seus funcionários. Nos últimos três anos, a remuneração dos oficiais administrativos passou de R$ 1.059,70 para os atuais R$ 1.908,00. Além disso, neste período, mais de 1,2 mil funcionários foram contratados por concurso para as funções de oficial estadual de trânsito e agente estadual de trânsito, cujos salários são, respectivamente, de R$ 1,8 mil e R$ 4,5 mil", comunica.
