Está prevista para ocorrer na sexta-feira, às 16h, em Presidente Prudente, uma audiência presencial entre o MPE (Ministério Público Estadual), a Prefeitura de Presidente Prudente e a Spalla Engenharia e Construção, para tratar da abertura de um inquérito por parte da Promotoria de Justiça, para apurar uma denúncia de eventual obra irregular na construção do prédio do Atende Prudente, que fica na Vila Marcondes.
No inquérito, o promotor Jurandir José dos Santos afirma que a apuração se dará em torno de uma suposta invasão de passeio público, em desacordo com as normas urbanísticas. Por isso, pediu que a empresa responsável pela obra e a Prefeitura fossem notificadas a comparecer na sexta-feira à tarde – desde que cumpram todos os protocolos de saúde por causa da Covid-19 – com o objetivo de “firmar um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] e tratar da questão”.
Caso o acordo entre as partes não ocorra, o inquérito não dispensa a proposta de uma ação civil pública para tratar do caso.
A Prefeitura de Presidente Prudente, em nota, informa que está à disposição do MPE para prestar os esclarecimentos necessários. Esclareceu, ainda, que a calçada da Rua Dib Buchala, na altura do Atende Prudente, será alargada em aproximadamente um metro, para garantir segurança aos pedestres. Por fim, expôs que serão construídas duas lombofaixas - uma na Dib Buchala e outra na Floriano Peixoto - para que os cidadãos possam adentrar o prédio. “A previsão é de que a obra seja concluída até novembro deste ano”.
A reportagem entrou em contato com a Spalla Engenharia e Construção no fim da tarde de ontem, mas não recebeu um retorno até o fechamento desta matéria.
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