Os auditores fiscais da Receita Federal decidiram parar as atividades por tempo indeterminado nesta quinta-feira, inclusive em Presidente Prudente. A reportagem entrou em contato com o representante regional do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) em Presidente Prudente, Roberto Akira Mori, mas ele se negou em informar detalhes do movimento na Delegacia Regional da Receita Federal em Prudente. A reportagem também foi até o prédio para tentar dados com outros auditores, mas ninguém se manifestou.
Auditores reclamam de "desprestígio" da Receita Federal
De acordo com o Sindifisco Nacional, a greve é o resultado do descumprimento do acordo salarial, fechado dia 23 de março deste ano. "O governo federal alega não ter previsão de quando remeterá ao Congresso o PL relacionado ao aumento e à pauta não remuneratória da categoria", informa.
Na tarde de 6 de julho, uma comitiva do sindicato se reuniu com o ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, para tentar destravar o PL. "O resultado foi decepcionante. Além de não haver prazo de chegada ao Legislativo, os auditores ainda ouviram dele que há dificuldades técnicas e jurídicas a serem tratadas sobre o bônus de eficiência", expõe.
De acordo com a Assessoria de Imprensa do sindicato, no dia seguinte, foi editada a Medida Provisória
739/16, que instituiu o Bônus Especial de Desempenho Institucional para os médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em benefícios por incapacidade. "E nesse caso não foram alegadas dificuldades técnicas e jurídicas".
"Assim vira o ‘cada-um-por-si’. Os auditores não aceitam esse rebaixamento. A medida provisória escancara o desprestígio da Receita Federal. Depois de muitos anos, essa atitude do governo uniu o Fisco na busca pela sua valorização. Há até mesmo a adesão de auditores-administradores de todo o país", ressalta Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco Nacional.
O PL está em uma situação em que seria praticamente inócuo. Para que os prazos dados aos auditores sejam mantidos, o Palácio do Planalto precisaria remeter e votar o projeto antes do recesso parlamentar – previsto para começar nesta sexta-feira, ou recorrer à outra medida provisória para fazer o acordo fechado em março valer a partir de agosto.
O Imparcial também procurou a Receita Federal para repercutir o assunto, mas, em nota, o órgão informou que não se pronunciará sobre o assunto.
