Bernardes rompe convênio de alimentação com Estado

REGIÃO - Estevão Salomão

Data 17/04/2016
Horário 11:30
 

 

De acordo com o prefeito de Presidente Bernardes, José Lucio Cauneto (PSB), o convênio que garante o fornecimento de merenda às escolas estaduais do município foi rompido na última quarta-feira, pois, segundo ele, o repasse do Estado, calculado em cerca de R$ 45 mil anuais, não suportava a demanda de pelo menos R$ 300 mil por ano, gastos pelos cofres públicos para atender 500 alunos, matriculados nas duas unidades estaduais existentes na cidade.

Conforme o chefe do Executivo, "um contato foi estabelecido" com a Diretoria de Ensino da Região de Santo Anastácio, que abrange Bernardes, a fim de questionar a discrepância de valores e buscar um incremento financeiro para a atual situação, entretanto, como exposto, "nenhuma resposta foi enviada" e, consequentemente, o contrato foi rompido.

Sobre o futuro do fornecimento, o prefeito diz que este posicionamento é uma responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, no entanto, garante que até o fim deste mês, com o apoio da última parcela repassada, o alimento será servido normalmente, "como ocorre desde o início do ano letivo".

As demais unidades de ensino, inclusas no sistema municipal, segundo o chefe do Executivo, não sofrerão qualquer alteração de cardápio. A Educação estadual informou que "não há quebra de contrato" para o fornecimento de merenda no Estado, mas que existem duas maneiras de servir os gêneros alimentícios: centralizada e descentralizada.

No primeiro caso, a merenda é repassada pela pasta estadual às escolas da região, e na segunda maneira, os municípios recebem o valor da alimentação e complementam esse valor para todas as escolas públicas da cidade. Conforme o Estado, portanto, o que Presidente Bernardes fez foi centralizar o fornecimento da merenda De acordo com a secretaria, os demais municípios da região permanecem com a merenda descentralizada.

 

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Como publicado por este diário no dia 12 deste mês, Rosana também rompeu o convênio, alegando que a questão financeira não atendia a tabela necessária. Na ocasião, a prefeita Sandra Aparecida de Sousa Kasai (PSDB) mencionou que a quantia média de "R$ 0,30 por aluno" repassada pelo órgão estadual já não atendia a demanda existente, de R$ 3.

Nesta cidade, os alunos de sete unidades estaduais de ensino ficaram quase dois meses recebendo alimentação paliativa, a chamada "merenda seca", no período escolar. No entanto, no início desta semana, como noticiado por O Imparcial, a situação começou a ser regularizada com a contratação de uma empresa terceirizada por parte do Estado, quando foram servidos arroz branco, feijão e frango no cardápio.

 

SAIBA MAIS


CONVÊNIO


Como divulgado pelo governo do Estado de São Paulo, no Decreto 55.080, de 25 de novembro de 2009, o compartilhamento da responsabilidade pela oferta da alimentação escolar e das ações de educação alimentar e nutricional entre o Estado de São Paulo e os municípios ocorre mediante transferência de recursos financeiros, originários da QESE (Quota Estadual do Salário-Educação), em parcelas trimestrais, responsáveis exclusivamente para o preparo e distribuição de alimentação escolar; pagamento de pessoal; compra de gás GLP, veículo e combustível para o preparo e distribuição da alimentação escolar.

O cálculo, como consta no documento, é obtido multiplicando-se o número de alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino sediadas no município, constantes do censo escolar anual, realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), pelo percentual fixado anualmente pela Secretaria da Educação, de acordo com a disponibilidade financeira da pasta.

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