“Graças a Deus” foi a primeira fala do secretário municipal de Finanças de Presidente Prudente, José Nivaldo Luchetti, ao comentar a respeito da aprovação em segunda discussão, e definitiva, do projeto enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB), que autoriza as negociações de dívidas do poder público com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) no valor de aproximadamente R$ 36 milhões.
Luchetti afirma ser um “alívio”, pois, segundo ele, seria impossível trabalhar sem que fosse aprovada a negociação. “Esta precatória está na lista dos recursos que a Justiça repassa [1,26% da receita corrente líquida do município], obedecendo à ordem cronológica. A Sabesp seria uma das próximas a receber”. O valor que deveria ser pago à estatal já nos próximos meses está em torno de R$ 1 milhão, o que se tornaria em 300 parcelas de cerca de R$ 84 mil mensais com o acordo selado e, portanto, juros e multas perdoados, destaca o secretário.
Nivaldo enfatiza que os ganhos com a negociação não são propriamente da Prefeitura, mas dos credores que aguardam pagamentos de precatórias como funcionários públicos e pessoas com imóveis desapropriados. “Eles receberão mais rápido, anos mais rápido, e esses recursos serão investidos na cidade”, salienta o secretário de Finanças.
Agora, com o projeto aprovado, os trabalhos trocam de mãos, seguem ao departamento jurídico da Prefeitura, que solicitará ao Tribunal de Justiça que suspenda o pagamento desta precatória para que haja tempo hábil para as negociações com a Sabesp.
Como votaram os vereadores
A Câmara, nesta votação, esteve bastante conflitante. O placar final ficou em 7 a 5 e uma ausência, do vereador Natanael Gonzaga da Santa Cruz (PSDB), que representava o Legislativo em um evento. Votaram pela aprovação do projeto de lei Alba Lucena Fernandes Gandia (PTB), Elza Alves Pereira e Pereira, Elza do Gás (PTB), Izaque José da Silva (PSDB), José Geraldo de Souza, Geraldo da Padaria (PSD), José Retali Tabosa (PTB), Wellington de Souza Neves, Wellington Bozo (PSDB) e William César Leite (PPS). Geraldo sustenta seu voto no fato de o pagamento da dívida ser uma obrigação imposta ao município pela Justiça e que a forma como seria efetuado o pagamento da precatória iria onerar a Prefeitura.
Foram contrários os vereadores Adão Batista da Silva (PSB), Anderson Dias da Silva (PSB), Demerson Dias (PSB), Ênio Luiz Tenório Perrone (PSD) e Mauro Neves. As justificativas de Mauro e Ênio são semelhantes, ambos afirmam não serem contrários às negociações, mas à forma como o projeto foi enviado à Câmara. “O projeto é vazio, pedimos mais informações na primeira discussão, mas não fomos atendidos”, pontua Mauro Marques das Neves (PSDB).
Geraldo discorda dos colegas de Plenário. De acordo com o vereador, não se pode cobrar da Prefeitura uma prévia da negociação, tendo em vista que sequer havia sido autorizada pela Câmara tal discussão. “Não pensamos na Prefeitura ou no prefeito, pensamos na cidade”, enfatiza.
Unanimidade: apoio aos atletas
Os vereadores prudentinos reuniram-se na sessão ordinária da segunda-feira para, além da votação polêmica da divida com a Sabesp, apreciar diversos outros projetos, requerimentos e afins. Seis PLs (projetos de leis) e um PLC (projeto de lei complementar) foram aprovados. Destes, se destaca o de autoria do vereador Izaque Silva, que transforma milhas e bônus obtidos em viagens do Executivo e Legislativo em incentivo a atletas e paratletas amadores de Prudente.
“Esse projeto tem como objetivo trazer economia ao município e contribuir para a formação dos atletas”, enfatiza o vereador. Ele afirma que a pretensão é criar um banco que controle as passagens adquiridas pelo poder público e depois, que as milhas obtidas, sejam usadas na compra de passagens para que os esportistas possam representar Prudente em competições de nível estadual, federal e até internacional.
“Tenho sido procurado por pais, mães, familiares que pedem ajuda para os atletas. Queremos resgatar as épocas de ouro do esporte prudentino”, destaca. Espera-se agora a sanção do prefeito Nelson Roberto Bugalho (PTB) para dar prosseguimento ao projeto aprovado em unanimidade pelos vereadores.
Além disso, os vereadores prudentinos aprovaram 32 requerimentos de providências e de informações, quatro moções, um requerimento de pesar e 54 requerimentos de congratulações. Os parlamentares encaminharam também ao Executivo 55 indicações de melhorias para diversos bairros da cidade.
