Com o retorno da região para a fase vermelha do Plano São Paulo de combate à Covid-19, a Câmara Municipal de Presidente Prudente suspende o atendimento presencial ao público nos gabinetes dos vereadores a partir de hoje.
Sessões ordinárias e extraordinárias que venham a ocorrer serão realizadas com restrição de acesso do público, sendo transmitidas ao vivo pela internet, através da página oficial da Câmara Municipal e no canal do YouTube - www.youtube.com/tvcamaradepresidenteprudente.
O acesso às sessões será restrito aos vereadores e servidores públicos, autoridades e aos profissionais de veículos de imprensa autorizados pela presidência.
Os resultados das sessões continuarão a ser amplamente divulgados, em obediência aos princípios de transparência, no site oficial da Câmara Municipal e nas redes sociais.
Além disso, caso haja audiências públicas a serem realizadas pela Câmara Municipal de Presidente Prudente, estas serão conduzidas através de videoconferência. Dessa forma, serão transmitidas ao vivo pela internet, pela TV Câmara, podendo ser acessada em dia e horário previamente agendados, sendo também gravadas e disponibilizadas para acesso posterior na plataforma.
O horário de expediente dos servidores da Câmara Municipal é mantido, das 8h às 17h, com intervalo para almoço.
Entretanto, serão alocados em jornada laboral em modo de teletrabalho (home office) os servidores que se enquadrarem nas seguintes hipóteses: com 60 anos de idade ou mais; gestantes e lactantes; portadores de deficiências; em tratamento oncológico que estejam realizando radioterapia ou quimioterapia; portadores de cardiopatia crônica; portadores de diabetes; insulinodependentes; portadores de doenças pulmonares crônicas; portadores de insuficiência renal crônica; portadores de HIV; portadores de doenças autoimunes, imunodeficientes ou imunodepressivos; e portadores de cirrose hepática.
