A Câmara Municipal de Presidente Prudente realiza nesta quarta-feira, às 17h, uma audiência pública para tratar sobre ações conjuntas a fim de garantir a segurança nas escolas da cidade.
O pedido partiu do vereador William César Leite (MDB) durante a sessão ordinária da segunda-feira passada, dia 17. O parlamentar solicitou que sejam convidados gestores e operadores da educação e autoridades e entidades ligadas à educação e à segurança pública, bem como pais de alunos, munícipes, sociedade civil organizada e demais interessados.
Como motivo da audiência, o vereador citou que “os pais dos alunos e a sociedade civil clamam por providencias urgentes para garantir a segurança nas escolas”.
O membro da Câmara ainda disse que “existe inclusive um abaixo-assinado pedindo medidas urgentes para que sejam disponibilizadas pessoas que façam segurança nas escolas para garantir o bem-estar das crianças, alunos e funcionários”.
“Diante da complexidade do tema, por envolver escolas municipais, estaduais, particulares, polícias Civil e Militar e a sociedade civil, se faz necessário um debate sobre o tema para deliberarmos sobre as melhores propostas para buscar minimizar o problema”, pontuou.
A Prefeitura comunicou na semana passada que, para reforçar o trabalho de ronda escolar, agentes de trânsito da Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública) seguem atuando nas imediações das escolas.
Essa é umas das ações que estão sendo colocadas em prática após reunião entre Prefeitura, Polícia Militar e diversas outras instituições, quando todos os setores da sociedade definiram 10 ações para aumentar a sensação de segurança dos pais, alunos, professores e de toda equipe escolar.
Entre elas, estão o aperfeiçoamento do PVSE (Programa de Vizinhança Solidária Escolar), já existente na rede estadual, com implantação na rede municipal, consistindo em um grupo em rede social formado pela direção de cada escola e policiais militares responsáveis pela segurança pública local, a fim de facilitar a comunicação de qualquer ocorrência suspeita na unidade ou no seu entorno; o reforço do controle de acesso às escolas, com a presença dos gestores da unidade na entrada e saída dos alunos, auxiliando os demais funcionários; e capacitação e orientação das equipes de profissionais das unidades escolares quanto aos protocolos para garantia da segurança e bem-estar dos estudantes.
Também são adotadas orientações aos pais e toda a comunidade escolar para combate à desinformação, informações falsas e publicações de autoria desconhecida, bem como a averiguação da veracidade das informações. Quaisquer ocorrências relacionadas à segurança dos alunos devem ser comunicadas às autoridades policiais para a devida investigação. Há ainda o planejamento de estratégias de segurança em toda a comunidade escolar e fortalecimento da cultura da paz; ampliação da rede de videomonitoramento (câmeras de segurança) para todas as escolas municipais, com processo licitatório em andamento; e ampliação da parceria com as redes de proteção do Estado e município, tais como Caps (Centro de Atenção Psicossocial), Conselho Tutelar, Varas da Infância e Juventude e polícias Militar e Civil, a fim de solucionar conflitos no ambiente escolar.
Outra medida já em andamento é a ampliação do Programa de Atividade Delegada, em que policiais militares voluntários e no horário de folga são empregados para atuar na preservação da segurança e manutenção da ordem pública. Também houve reforço no programa "Ronda Escolar", com incremento de viaturas da Polícia Militar empregadas na atividade e direcionadas para o policiamento ostensivo nos perímetros dos estabelecimentos de ensino.
