A Sosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos) informou aos vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente que a análise sobre o reequilíbrio financeiro do contrato entre a empresa que finalizará o Camelódromo e o município será concluída nesta semana.
O prognóstico do chefe da pasta, Matheus Grosso, foi informado aos vereadores Demerson Dias (PSB), Mauro Marques das Neves (Pode), Miriam Brandão (Patriota) e William César Leite (MDB) na manhã desta segunda-feira em visita à sede da secretaria. O vereador José Alves da Silva Junior, Professor Negativo (Pode), esteve representado por sua assessoria.
Com o apontamento, foi solicitado ao secretário que encaminhe cópia do parecer e resultado da decisão sobre a possível mudança contratual aos parlamentares.
A solicitação do reequilíbrio financeiro foi feita pela Spalla Engenharia Eireli, empresa que iniciou e finalizará as obras do Camelódromo. A mesma retornará às obras após a conclusão da construção dos boxes, que é executada pela Centerserv Serviços e Locação de Mão de Obra Eireli.
A visita desta segunda-feira ocorreu após o secretário da Sosp, Matheus Grosso, ter apontado na primeira vistoria, no dia 17 de novembro, que em 30 dias seria finalizada a documentação para a continuidade dos trabalhos pela empresa.
Em 13 de dezembro, os vereadores prudentinos realizaram a segunda vistoria ao local e constataram que a meta apontada pelo chefe da pasta de entregar todos os 240 boxes construídos não foi cumprida. O novo prazo é de que esta etapa seja concluída até o dia 31 de dezembro de 2021.
Com isso, a Câmara solicitou informações sobre quais as providências administrativas e jurídicas que a Prefeitura de Presidente Prudente tem aplicado junto à empresa responsável pela construção dos boxes do Camelódromo ou os motivos que justificam a possível “complacência do órgão fiscalizador” do poder Executivo.
Os vereadores também solicitaram informações da Caixa Econômica Federal, já que a obra é resultado de empréstimo financeiro junto à instituição, como cópia do contrato e possíveis aditivos, cronograma, etapas concluídas e suas medições/fiscalizações, valores já pagos, entre outros.
Esta foi a segunda vistoria de fiscalização das obras do Camelódromo de Presidente Prudente, que foi iniciada após a reunião pública promovida pela Câmara Municipal no dia 12 de novembro.
As vistorias têm o objetivo de cobrar um cronograma, mesmo que parcial e por etapas, para a conclusão das obras, além de acompanhar a execução das mesmas.
A reunião pública do dia 12 de novembro foi provocada por requerimento de todos os vereadores da 18ª Legislatura, a fim de discutir e tornar público os prazos previstos para o término da construção do Camelódromo.
O encontro contou com a presença de dezenas de boxistas interessados no término das obras, a maioria, hoje, instalada no terminal urbano.
No requerimento da reunião pública, o Legislativo mencionou que a primeira lei do município que trata sobre o local é de 1996 e denominou o Camelódromo instalado na Praça da Bandeira como "Shopping Popular"; e que, no ano seguinte, foi publicado decreto com sua primeira regulamentação.
Atualmente, ponderou o texto, o local é regulamentado pelo decreto nº 16.462/2004, de 17 de março de 2004, alterado pelo decreto nº 27.119/2016.
Em 6 de janeiro de 2020, a Prefeitura de Presidente Prudente iniciou a reforma completa do Camelódromo, com a instalação de cerca de 130 boxistas, à época, no terminal urbano “e que ainda permanecem no local em condições precárias”.
“O então chefe do Executivo prometeu a entrega das obras em apenas seis a oito meses após este início, mas, até o momento, 22 meses depois, a mesma não foi concluída conforme prometido”, apontaram os vereadores.
Em seguida, mencionaram nova divulgação da entrega, feita em junho deste ano, quando o poder Executivo projetou a conclusão da obra para “ainda este ano”, mas sem uma data prevista.
Além disso, os parlamentares lembraram que a casa de leis prudentina “acompanha a reforma desde seu início, e os boxistas, aflitos, têm procurado estes vereadores para a busca de uma solução sobre o término das obras do Camelódromo”.
