O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) lançou o projeto “Carta de Mulheres”, um canal de atendimento que ajuda as vítimas de violência doméstica que querem informações e orientações antes de tomarem uma decisão. A vítima (ou qualquer pessoa que queira ajudar uma mulher vítima de violência) acessa o formulário online www.tjsp.jus.br/cartademulheres e preenche os campos. A partir disso, uma equipe especializada responderá com as orientações.
“O confinamento é difícil para todos, mas para mulheres que vivem relações violentas, torna-se ainda mais complicado”, salienta o órgão. De acordo com o TJ, muitas dessas vítimas não têm acionado os canais de denúncia durante a pandemia do novo coronavírus. “A subnotificação dos episódios de violência doméstica tem sido constatada nas unidades policiais e judiciárias e preocupa as autoridades. O receio de não saber a quem recorrer ou de não conseguir se afastar do agressor pode bloquear as mulheres”, considera.
PROFISSIONAIS
CAPACITADOS
O projeto foi inspirado em ação semelhante da Justiça peruana que tem o mesmo nome - Carta de Mujeres. De acordo com o órgão, os atendentes são profissionais atuantes da Comesp (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário). Nas respostas, informam sobre os locais para atendimento adequado, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de diversos programas de ajuda de instituições públicas ou organizações não governamentais.
As respostas levam em consideração a situação de cada mulher e o tipo de violência, seja física, psicológica, patrimonial. Na oportunidade, também são esclarecidos os possíveis desdobramentos em casos de denúncia e os tipos de medidas protetivas existentes. No canal, a importância em manter o sigilo é garantida. Basta acessar o link e preencher o formulário com o endereço, apenas para que a resposta possa indicar os locais corretos caso a pessoa decida buscar ajuda.
“O programa se destina exclusivamente a fornecer orientações e não haverá o encaminhamento dos relatos aos demais órgãos ou instituições do sistema de Justiça”, lembra o Tribunal de Justiça. Para que ocorra a notificação, é necessário que a pessoa procure os locais indicados pela Comesp.
