A quantidade de CNHs (Carteiras Nacional de Habilitação) bloqueadas por cassação, em Presidente Prudente, aumentou mais de 13 vezes, quando levamos em conta que passou de 175 casos, de janeiro a novembro de 2022, para 2.378, em 2023, uma diferença de 2.203 documentos, o que representa um aumento de 1.258%. Quanto aos documentos bloqueados por suspensão do direito de dirigir, estes passaram de 7.942 para 14.594 na mesma comparação, um salto de 6.652 registros neste ano, ou seja, uma elevação de 83,75%.
Tais dados consideram a média dos meses de janeiro a novembro, segundo o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito), o qual explica que é possível que haja a suspensão da carteira de habilitação ao se cometer uma única infração gravíssima. “Um exemplo de multa que faz com que o condutor tenha a CNH suspensa é a de recusa ao teste do bafômetro ou a de direção sob efeito de álcool, que é uma infração gravíssima em que o condutor perde o direito de dirigir por 12 meses”, aponta.
O condutor que teve a CNH suspensa deverá realizar o curso de reciclagem e aguardar o período de 12 meses para reaver seu direito de dirigir. “Já quem teve a CNH cassada deverá refazer o processo de habilitação, desde os exames médicos à prova prática. Para se chegar a essa situação, é possível que a suspensão tenha havido por conta de mais de uma infração grave, gravíssima ou ser reincidente na média”, expõe. Pontua ainda que, mesmo após ser reabilitado depois de um processo de suspensão ou cassação do documento, o condutor poderá responder a um novo processo de suspensão ou cassação a depender do número de pontos no período de 12 meses.
Segundo o Detran-SP, após o cumprimento do prazo de suspensão e conclusão do curso de reciclagem, o motorista terá sua CNH desbloqueada automaticamente em até 72 horas. Para os que tiverem com o documento dentro do prazo de validade, basta volta a dirigir normalmente. Já nos casos em que a carteira de habilitação estiver vencida, o usuário precisará proceder com a renovação, que pode ser feita de forma online, através do portal oficial do órgão.
No caso da cassação, notificado da instauração do processo, o motorista pode aceitar a aplicação da penalidade e começar a cumprir o prazo de cassação ou entrar com defesa. Se a justificativa e os recursos não forem acolhidos, deverá entregar a CNH e começar a cumprir o prazo de dois anos de punição longe dos volantes. A contagem começa com a entrega da carteira de habilitação ou com a inserção de bloqueio no prontuário do usuário que o proíbe de dirigir e o impede de emitir segunda via da habilitação e renová-la.
Entre as principais situações para cassação da CNH, o Detran-SP aponta dirigir cumprindo suspensão e cometer novamente, no prazo de 12 meses, determinadas infrações. Entre estas, estão: conduzir com CNH ou PPD (Permissão para Dirigir) de outra categoria que a do veículo utilizado; entregar a direção a outra pessoa ou permitir que ela passe a dirigir sem possuir habilitação ou PPD, com documentação cassada, suspensa ou vencida, e ainda sem usar lentes corretivas, aparelho de audição ou adaptações do veículo impostas por ocasião de exame médico. Ainda, o artigo 263 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) prevê cassação nos casos de conduzir veículo alcoolizado ou sob efeito de drogas, disputar racha, promover ou participar de competição, eventos, exibição e demonstração, e realizar manobras perigosas, arrancadas, derrapagem ou frenagem com o veículo.
Detran-SP
Após período de suspensão, usuário com carteira vencida poderá renovar em portal
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