O RenovaBio surgiu da Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Resolução ANP 758/2018, que tem como objetivo precípuo a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, comercialização e uso de biocombustíveis; através dos Cbios (créditos de descarbonização) estimular a expansão dos biocombustíveis na matriz energética, a regularidade do abastecimento de combustíveis e assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis; contribuir para o cumprimento dos Compromissos Nacionalmente Determinados (NDCs) pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris.
Nesse mercado estratégico, dois protagonistas se destacam: de um lado, os produtores de biocombustíveis, que fazem parte do programa produzindo etanol de cana-de-açúcar e milho, biodiesel, bioquerosene HEFA e biometano de resíduos; e de outro lado, as distribuidoras que revendem combustíveis fósseis. No âmbito do RenovaBio, segundo estudos desenvolvidos pela Radar Sucroenergético para certificação, para a emissão de um Cbio se faz necessário comercializar cerca de 895 litros de etanol. Esse foi o valor médio obtido junto às usinas sucroenergéticas brasileiras, tanto certificadas como em processo de certificação. Um indicador cujo intervalo de variação vai de 663 até 1815 L/Cbios.
No âmbito do RenovaBio, para a emissão de um Cbio se faz necessário comercializar cerca de 895 litros de etanol
Por meio da certificação da produção de biocombustíveis serão atribuídas para cada produtor e importador de biocombustível, em valor inversamente proporcional à intensidade de carbono do biocombustível produzido, nos termos da Nota de Eficiência Energético-Ambiental, que refletirá exatamente a contribuição individual de cada agente produtor para a mitigação de uma quantidade específica de gases de efeito estufa em relação ao seu substituto fóssil (em termos de toneladas de CO2 equivalente).
Além da nota, o processo de certificação da produção de biocombustíveis levará em conta a origem da biomassa energética matéria-prima do biocombustível. Amplitude notável, característica do setor sucroenergético. Para aquelas cuja eficiência não é tão eficiente assim - claro, de maneira comparativa - uma avenida de oportunidades.
