Os 45 municípios que compõem o Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente assinaram, nesta terça-feira, um termo de acordo e compromisso de gestão que garantiu o repasse de R$ 104 milhões do Tesouro Estadual. O recurso foi anunciado durante a 2ª Oficina de Regionalização da Saúde, promovida pela SES (Secretaria Estadual da Saúde) em Prudente.
A ação representa o retorno do "Gabinete 3D – Saúde", do governo paulista, e abrange investimentos provenientes da Tabela SUS Paulista e do IGM (Incentivo à Gestão Municipal) SUS Paulista, além do primeiro passo para a criação de uma regulação regional única, o que resultará em maior transparência nas filas por procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde), defende o Estado.
O presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo), Edson Rogatti, participou do evento. “Desde o início do projeto, a regionalização ganhou uma importância em todo o Estado. Após analisar onde estão os vazios assistenciais, o Estado poderá atender melhor os pacientes e, dessa forma, eles não precisarão se deslocar de sua região em busca de atendimento”, ressaltou.
O coordenador do programa de Regionalização da Saúde e consultor da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), Renilson Rehem, conduziu as assinaturas dos termos entre os municípios. “São Paulo tem uma particularidade, em relação aos demais Estados do país, pelo grande número de entidades filantrópicas em nosso sistema de saúde. Por isso, quando falamos de regionalização, estamos apontando a importância da organização dessas redes regionais e da necessidade de atendimento das demandas de cada unidade”, ressaltou.
Em 2024, o IGM SUS Paulista destinará aos 45 municípios do Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente R$ 20.860.050, com repasse per capita variando entre R$ 15 e R$ 40. "Esse incentivo contribuirá de forma concreta para a melhoria da atenção primária à saúde da região", aponta o Estado.
Já a Tabela SUS Paulista corrige o subfinanciamento da tabela federal, complementando com recursos do Tesouro Estadual, para 17 prestadores filantrópicos, o valor mensal de R$ 5.395.665 e incorpora recursos adicionais para ampliação do acesso, com expansão da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade, no valor de R$ 1.600.183 por mês. A alocação dos recursos de expansão será determinada com base no pacto macrorregional.
“Em março do ano passado, estávamos apresentando uma proposta que não sabíamos ainda como seria, mas apostamos juntos com a Secretaria de Saúde e o governo para construir conjuntamente a regionalização no Estado. Isso só aconteceu porque acreditamos que o SUS se constrói no município e nas regiões de saúde”, afirmou Carmem Silvia Guariente, vice-presidente do Cosems-SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde).
Pensando na otimização dos serviços oferecidos à população e na definição de políticas públicas, o governo de São Paulo desenvolveu o Gabinete 3D, projeto que visa a articulação entre secretários do Estado e gestores de cada município. O nome da ação remete aos três “Ds” que regem a gestão: diálogo, dignidade e desenvolvimento.
Confira o repasse do IGM por município na macrorregião de Prudente
| Município | Total Per Capita (fixo + variável) | Total Anual Municipal (fixo + variável) |
| ALFREDO MARCONDES | R$ 35,00 | R$ 147.035,00 |
| ÁLVARES MACHADO | R$ 40,00 | R$ 1.003.120,00 |
| ANHUMAS | R$ 30,00 | R$ 125.160,00 |
| CAIABU | R$ 30,00 | R$ 125.850,00 |
| CAIUÁ | R$ 40,00 | R$ 240.680,00 |
| DRACENA | R$ 15,00 | R$ 709.305,00 |
| EMILIANÓPOLIS | R$ 35,00 | R$ 113.330,00 |
| ESTRELA DO NORTE | R$ 30,00 | R$ 83.220,00 |
| EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA | R$ 40,00 | R$ 371.200,00 |
| FLORA RICA | R$ 35,00 | R$ 48.895,00 |
| IEPÊ | R$ 35,00 | R$ 287.980,00 |
| INDIANA | R$ 40,00 | R$ 194.920,00 |
| IRAPURU | R$ 35,00 | R$ 292.460,00 |
| JOÃO RAMALHO | R$ 40,00 | R$ 183.080,00 |
| JUNQUEIRÓPOLIS | R$ 30,00 | R$ 629.340,00 |
| MARABÁ PAULISTA | R$ 40,00 | R$ 241.560,00 |
| MARTINÓPOLIS | R$ 30,00 | R$ 803.730,00 |
| MIRANTE DO PARANAPANEMA | R$ 30,00 | R$ 552.450,00 |
| MONTE CASTELO | R$ 35,00 | R$ 145.810,00 |
| NANTES | R$ 30,00 | R$ 96.450,00 |
| NARANDIBA | R$ 30,00 | R$ 148.500,00 |
| NOVA GUATAPORANGA | R$ 40,00 | R$ 93.320,00 |
| OURO VERDE | R$ 40,00 | R$ 347.040,00 |
| PANORAMA | R$ 40,00 | R$ 637.760,00 |
| PAULICÉIA | R$ 35,00 | R$ 263.900,00 |
| PIQUEROBI | R$ 35,00 | R$ 129.710,00 |
| PIRAPOZINHO | R$ 35,00 | R$ 979.090,00 |
| PRESIDENTE BERNARDES | R$ 30,00 | R$ 388.290,00 |
| PRESIDENTE EPITÁCIO | R$ 30,00 | R$ 1.337.160,00 |
| PRESIDENTE PRUDENTE | R$ 15,00 | R$ 3.479.295,00 |
| PRESIDENTE VENCESLAU | R$ 30,00 | R$ 1.189.440,00 |
| QUATÁ | R$ 30,00 | R$ 429.270,00 |
| RANCHARIA | R$ 30,00 | R$ 892.290,00 |
| REGENTE FEIJÓ | R$ 30,00 | R$ 615.690,00 |
| RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS | R$ 35,00 | R$ 77.770,00 |
| ROSANA | R$ 30,00 | R$ 477.870,00 |
| SANDOVALINA | R$ 30,00 | R$ 132.150,00 |
| SANTA MERCEDES | R$ 35,00 | R$ 103.145,00 |
| SANTO ANASTÁCIO | R$ 30,00 | R$ 625.650,00 |
| SANTO EXPEDITO | R$ 35,00 | R$ 110.565,00 |
| SAO JOÃO DO PAU D'ALHO | R$ 35,00 | R$ 73.325,00 |
| TACIBA | R$ 35,00 | R$ 222.985,00 |
| TARABAI | R$ 40,00 | R$ 304.360,00 |
| TEODORO SAMPAIO | R$ 40,00 | R$ 935.800,00 |
| TUPI PAULISTA | R$ 30,00 | R$ 470.100,00 |
| Total RRAS 11 | R$ 20.860.050,00 |
Fonte: Secretaria Estadual de Saúde
