Cidades da região somam 1,8 mil crianças na fila por vagas em creches

Fiscalização realizada pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) no final de novembro constatou que, entre as 12 cidades visitadas na região de Presidente Prudente, quatro apresentam fila de espera para creches da rede municipal de ensino. Juntos, os municípios contabilizam 1.862 alunos de 0 a 3 anos que aguardam por vagas.

Deste total, 1.785 são em Presidente Prudente, maior cidade da região. Na sequência, aparece Rancharia, com demanda de 48 crianças, seguida por Taciba, com 16, e Irapuru, com 13.

Como medidas para solucionar o problema, a Seduc (Secretaria Municipal de Educação) de Prudente apontou construção de creche e busca de ampliação de vagas na rede conveniada.

À reportagem de O Imparcial, a titular da pasta, Sirlei Aparecida Gomes dos Santos Oliveira, afirma que, ainda neste mês, a administração municipal inaugurará a creche do bairro João Domingos Netto. Segundo ela, esta unidade seria construída por meio de convênio com o governo federal, mas acabou sendo assumida pelo município, que concluiu a obra com recursos próprios. Sirlei adianta ainda que há convênio com o governo estadual, por meio do Painsp (Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo), o qual prevê oito salas de aula em creches municipais.

Também consultada pela reportagem, a Prefeitura de Rancharia comunica que, a partir do ano que vem, grande parte das crianças atendidas pelo berçário 1 (de 0 a 3 anos) passará para o berçário 2, turma que tem vagas disponíveis, “o que reduzirá muito a lista de espera pelo 1”. “Em relação a outras turmas, como berçário 2 e maternais 1 e 2, há vagas disponíveis, porém, há também uma lista de espera porque alguns pais preferem uma unidade escolar específica para seus filhos e, por isso, optam por esperar”, esclarece.

Para também sanar a lista de espera, duas obras foram detalhadas no relatório entregue ao TCE: a construção de uma nova creche no Jardim América, que abrirá 150 novas vagas; e de duas novas salas da EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Maria Tereza Fumagalli. Entretanto, ambas aguardam liberação de recursos federais.

Em Taciba, a municipalidade indicou ao Tribunal de Contas, como medida para atender a demanda reprimida, a busca de ampliação de vagas na rede conveniada. Já em Irapuru, a administração sinalizou que a situação deverá ser regularizada no próximo ano com a saída dos maiores de 3 anos para a pré-escola.

Qualidade do atendimento

A fiscalização do TCE-SP ocorreu em 190 cidades do Estado, de forma simultânea e sem qualquer aviso prévio. Na região de Presidente Prudente, foram visitadas, além das quatro citadas, Caiuá, Marabá Paulista, Martinópolis, Narandiba, Panorama, Presidente Venceslau, Sagres e Salmourão. O objetivo foi traçar um levantamento sobre a qualidade de atendimento proporcionada para o desenvolvimento de crianças de 0 a 3 anos de idade.

Agentes da fiscalização checaram in loco a infraestrutura geral; o número de crianças por salas de aula; as condições dos refeitórios, equipamentos e brinquedos disponíveis; o nível de formação dos professores; as instalações sanitárias; a acessibilidade; os cuidados com a higiene e a segurança do lugar; entre outros aspectos.

O TCE-SP explicou à reportagem que, naquelas cidades onde foram detectadas irregularidades, os gestores responsáveis pelo contrato de gestão serão notificados para que apresentem justificativas e tomem providências e corrijam as irregularidades.

Se nada for feito, o Tribunal pode considerar no julgamento dos seus processos, nos quais pode impor multas, exigir a devolução do dinheiro repassado, e também pode encaminhar ao MPE (Ministério Público Estadual), caso exista indício de algum ilícito da alçada judicial.

“As irregularidades, caso não sejam sanadas, poderão ser motivo que ensejará a aplicação de parecer por desaprovação das contas municipais”, pontua.

Crianças na fila por vaga em creches municipais

Fonte: TCE-SP