O Ciop (Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista) realizou no início desta semana uma reunião com representantes do Executivo de municípios regionais para apresentar propostas de medidas coletivas para baratear o custo da saúde municipal. O objetivo do encontro foi estabelecer mecanismos para contornar a crise econômica enfrentada pelas prefeituras, diante de suas dificuldades relacionadas à contratação de profissionais da área, transporte de pacientes e aquisição de medicamentos. Os gestores municipais, por sua vez, alegam falta de investimentos do governo do Estado e da União no financiamento da saúde pública.
Prefeitos da região se reuniram nesta semana visando baratear o custo da saúde municipal
O presidente do Ciop e prefeito de Narandiba, Enio Magro (PSDB), esclarece que entre as medidas estudadas está a realização de um pregão coletivo para aquisição de 5 mil medicamentos, de modo que fossem conseguidos valores menores pela compra em grande volume. Outra possibilidade é de viabilizar o transporte coletivo de pacientes que se dirigem dos municípios regionais para unidades de saúde em Jaú, São Paulo, e outras localidades. A ideia é de que ônibus ou micro-ônibus saiam de um ponto da região, passando em outras cidades e pegando novos pacientes em cada ponto. "Também desejamos fazer um concurso de cadastro de reserva para todos os tipos de profissionais, para chamá-los quando abrir uma vaga", diz.
No encontro, entre os presentes, estiveram os prefeitos Jorge Duran Gonçalez (PDT), de Presidente Venceslau; Ailton César Herling (PSB), de Teodoro Sampaio; Sidnei Caio da Silva Junqueira, Picucha (PSB), de Presidente Epitácio; Camila Teodoro Nicácio de Lima (PR), de Euclides da Cunha Paulista; Sandra Aparecida de Souza Kasai (PSDB), de Rosana; Antônio Leal Cordeiro, Tonho (PV), de Martinópolis; Milton Carlos de Mello, Tupã (PTB), de Presidente Prudente; e Marco Antônio Pereira da Rocha (PSDB), de Regente Feijó.
De acordo com Duran, Venceslau investiu mais de 30% na saúde, quando o índice obrigatório é de 15%. "Em outros setores vai faltar investimento", comenta. Ele afirma que o quadro da saúde é "caótico por falta da contrapartida do Estado e da União". O chefe do Executivo de Epitácio, por sua vez, também aponta que o repasse de recursos dos governos são "insuficientes" para a manutenção da saúde pública, pontuando que as ações propostas pelo Ciop são a única saída para viabilizar maior efetividade.
Estado e União
Para o diretor do DRS-11 (Departamento Regional de Saúde), Jorge Chihara, o subfinanciamento da saúde é uma realidade, e os recursos destinados pelos governos estadual e federal são, de fato, "insuficientes para atender as demandas dos municípios", mesmo com o Estado repassando mais do que sua responsabilidade constitucional, de 12%. Conforme expõe, hoje há um grande investimento em redes de atenção à saúde no SUS (Sistema Único de Saúde), como de urgência e emergência, de pessoa com deficiência, de doenças crônicas, entre outras. "Recursos consideráveis são captados por meio destas redes e nenhuma delas foi implantada na região de Prudente", observa. Desta forma, salienta que os municípios regionais deveriam se articular para promover essa implantação.
O Ministério da Saúde, por sua vez, esclarece que a gestão do SUS é compartilhada entre os entes, e que a pasta repassa recursos financeiros pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente nas contas dos fundos de saúde dos Estados e municípios. Para Prudente, conforme a pasta, o recurso repassado cresceu 146% de 2010 a 2014. Foram R$ 9,5 milhões em 2010, enquanto no ano passado foram R$ 23,4 milhões.
Já para Venceslau, o investimento do ministério para o município aumentou 27% no mesmo período. Foram repassados R$ 6,7 milhões em 2010 e R$ 9,9 milhões em 2014. Por fim, em Epitácio, a pasta pontua que o aumento foi de 121% no período, passando de R$ 2,7 milhões para R$ 6,1 milhões. Para o Estado, o ministério pontua que, apenas neste ano, foram enviados R$ 7,8 bilhões. Sobre a Tabela SUS, o Ministério da Saúde expõe que vem aperfeiçoando o modelo de financiamento, e que a tabela não é a única forma de custeio, e acrescenta que considerando o orçamento hospitalar (média e alta complexidades), o crescimento do total em incentivos além da tabela foi de 210% desde 2010.
