Colocando em dia

Homéro Ferreira

COLUNA - Homéro Ferreira

Data 28/11/2021
Horário 06:42

Por conta das restrições impostas pela pandemia do coronavírus foram sendo postergadas datas de homenagens prestadas pela Câmara; de tal forma que desde outubro foram intensificadas as sessões solenes.

TRÊS TÍTULOS
Nos três próximos dias haverá entregas do título de Cidadão Prudentino. Na segunda-feira para o empresário Jorge Matsuda (in memoriam). Na terça para o gerente regional do Sebrae, José Carlos Cavalcante. Na quarta para o médico Wilson Jaccoud. 

ACESSO PÚBLICO
As três sessões solenes serão à noite, assim como a sessão ordinária desta semana que será amanhã. A Câmara Municipal está aberta do público, dentro dos limites de biossegurança. As sessões são transmitidas pela TV Câmara, no YouTube.

FORMA DEFINITIVA
A agenda de debates do projeto de lei que transfere terras pertencentes ao Estado para produtores assentados, de forma definitiva, tem a previsão de sessão extraordinária para a próxima terça-feira na Assembleia Legislativa.

REGRAS DO JOGO
A decisão de retomada das discussões é dos líderes dos partidos. A proposta é de que serão contemplados os produtores que ocuparam as terras há pelo menos dez anos ou os que tenham a concessão há cinco anos.

UMA CONDIÇÃO
Dentre as condições para possuir o título definitivo da terra está o pagamento de porcentagem do valor total do espaço. De acordo com a proposta inicial, essa quantia deveria equivaler a 10%.

PELA METADE
Porém, o percentual deverá baixar para 5%, por causa de uma das emendas acatadas em relatório feito pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

PLANOS PÚBLICOS
Pelo projeto, o que for arrecadado será revertido para a aplicação no desenvolvimento dos planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários e também para as atividades do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo).

LUTA ANTIGA
É que o projeto diz que o Itesp deverá atender com assistência técnica as famílias beneficiárias. O deputado Mauro Bragato é profundo conhecedor dos problemas fundiários do Pontal do Paranapanema e luta por essa causa há mais de 30 anos.

CONSELHO FISCAL
A superintendência da Prudenprev, o sistema de previdência municipal, anuncia a abertura de inscrições para eleições de membros do conselho fiscal para o quadriênio 2022/2026, sendo dois titulares e dois suplentes. 

SEMANA TODA
As inscrições estarão abertas de amanhã, segunda-feira (29) até sexta-feira (3) na sede da Prudenprev, na Avenida Washington Luiz, centro de Presidente Prudente. O comunicado é destinado para os ativos e inativos. 

DEFINIÇÃO HOJE
A expectativa é de que a prévia do PSDB seja concluída neste domingo para a definição de quem será o candidato a presidente da República nas eleições do ano que vem; com todo indício de que será escolhido o governador paulista João Doria.

Veja também