Medidas que visam mitigar abusos sonoros em residências, chácaras de locação e veículos foram debatidas em Presidente Prudente, em audiência pública realizada na Câmara Municipal, na noite de terça-feira. O tema foi levado à discussão entre autoridades, Polícia Militar, demais instituições e comunidade, tendo em vista o aumento gradativo das ocorrências de perturbação do sossego no município.
Levantamento da Polícia Militar demonstra que, entre 2021 e 2025, 207.938 atendimentos foram prestados na capital do oeste paulista. Deste total, 21,4%, ou seja, 44.622 acionamentos foram exclusivos de perturbação do sossego.
“Isso significa que mais de um quinto de toda a capacidade logística, humana e de viaturas na cidade é absorvida por este tipo de chamado. Esse volume impacta diretamente a otimização do policiamento ostensivo e preventivo, deslocando equipes de emergência para o atendimento de conflitos sonoros”, frisa a corporação.
A análise histórica divulgada pela PM demonstra “um comportamento recorrente e de caráter estrutural”. “Enquanto o total geral de ocorrências criminais diversas apresentou uma leve tendência de queda nos últimos anos, a perturbação do sossego manteve-se em alta constante: representava 19,61% das chamadas em 2023, 20,43% em 2024, e subiu para 21,56% em 2025”, ressalta.
“A amostragem fechada em fevereiro de 2026 [22,57%] confirma que o problema se estabilizou em patamares elevados, provando não ser um evento meramente sazonal ou episódico”, prossegue a instituição.
Comportamento temporal previsível
Diante dos números alarmantes, o assunto foi tema da audiência, proposta pelo vereador Mauro Neves (PP). O objetivo, conforme a Casa de Leis, foi discutir os principais desafios enfrentados devido à perturbação do sossego, prática que, além de causar impacto direto no trabalho das forças policiais, pode provocar estresse, irritação, insônia, ansiedade, conflitos entre moradores e redução da qualidade de vida.
“Durante o ato, autoridades esclareceram que a proposta não visa restringir atividades musicais ao vivo ou o comércio legalizado. O foco central é mitigar abusos sonoros em residências, chácaras de locação e veículos. A iniciativa prioriza a saúde pública e o direito ao descanso da população prudentina, permitindo a otimização dos recursos operacionais e o aumento da eficiência dos serviços da Polícia Militar”, explica a corporação.
Ainda conforme a PM, a principal causa das chamadas decorre do som alto em residências e festas particulares localizadas em áreas urbanas. Em escala secundária, estão as emissões sonoras excessivas provenientes de estabelecimentos comerciais (bares e casas de eventos) e a concentração de som automotivo/aglomerações em vias públicas.
“O fenômeno possui comportamento temporal previsível e diretamente associado aos períodos de lazer. Os finais de semana concentram cerca de 65% dos atendimentos [sexta-feira a domingo]. O sábado é o dia isolado de maior pico, respondendo sozinho por 30% das queixas”, expõe a instituição.
O período da madrugada (22h às 06h) concentra 51% das ocorrências, com o pico de maior criticidade e acúmulo de chamadas registrado entre as 22h e 2h, e as queixas ocorrem de forma pulverizada e espalhada por toda a extensão do perímetro urbano.
Denuncie
“Como orientação, a Polícia Militar reforça que a denúncia deve ser registrada no momento exato do fato através do telefone de emergência 190 ou pelo aplicativo 190 SP, fornecendo o endereço preciso do local da infração. É orientado, ainda, o registro do Boletim de Ocorrência e que o morador anote os dias e horários em que a perturbação ocorre de forma repetitiva”, recomenda a corporação. “Esse histórico qualifica as denúncias e ajuda a Polícia Militar a planejar operações preventivas direcionadas aos pontos reincidentes”, finaliza o CPI-8.
