A cidade de Presidente Prudente se prepara para ser o epicentro do debate jurídico no interior paulista. Nos dias 14 e 15 de maio, o Aruá Hotel receberá nomes de peso vindos de instituições como USP, PUC-SP e PUC-RS para o Congresso Prudentino de Direito Processual Civil. O evento celebra uma década de vigência do CPC/2015 (Código de Processo Civil), promovendo uma reflexão profunda sobre os avanços e os desafios da norma que rege a solução de conflitos no país.
UMA MUDANÇA DE MENTALIDADE EM CURSO
Para o Dr. Paulo Pinheiro, professor e doutor pela PUC-SP, o CPC de 2015 ainda exige um esforço contínuo de adaptação. "A mudança de mentalidade não acontece da noite para o dia. O código ainda está provocando uma revisitação da ideia de que o processo deve ser, de fato, um instrumento para alcançar resultados e solucionar litígios", afirma. Segundo ele, o objetivo do congresso é discutir em que estágio de maturação o sistema jurídico se encontra e como explorar o potencial total da legislação.
DESCENTRALIZAÇÃO E
VANGUARDA NO INTERIOR
Um dos grandes diferenciais do evento é trazer referências nacionais para fora das capitais. De acordo com os organizadores, a iniciativa permite que os profissionais da região tenham acesso direto a ideias de vanguarda. O Dr. Daniel Colnago, doutor pela USP e também organizador, destaca que a curadoria dos palestrantes priorizou o equilíbrio entre a alta academia e a prática militante.
"Escolhemos profissionais que trazem uma perspectiva prática da advocacia e da magistratura, como o professor William Santos Ferreira e o magistrado Silas Silva Santos. Queremos ver o que deu certo e o que não deu nesses dez anos", explica Colnago.
FÓRUM DE DEBATES E
LEGADO REGIONAL
Diferente dos formatos tradicionais de exposição passiva, o congresso foi desenhado para ser um grande fórum interativo. Cada painel reservará uma hora para perguntas e debates com o público. "Queremos que o advogado local leve suas situações reais para discutir com os palestrantes", ressalta Colnago.
O legado pretendido pela organização vai além dos dois dias de imersão. Dr. Paulo Pinheiro vê o evento como o desenvolvimento de uma "semente" plantada por pioneiros do estudo processual na região, como os doutores Luciano de Souza Pinheiro e Gelson Amaro de Souza. "A pretensão é que este seja o primeiro de muitos e que Presidente Prudente se consolide como um polo regional permanente de discussões sobre o Processo Civil", conclui.
PROGRAMAÇÃO DESTAQUE
O congresso será dividido em quatro grandes eixos temáticos:
Quinta-feira (manhã): Tutela provisória e negócios jurídicos processuais (liminares e convenções entre partes).
Quinta-feira (tarde): Direito Probatório (provas testemunhais, periciais e documentais).
Sexta-feira (manhã): Recursos e Precedentes (processos nos tribunais).
Sexta-feira (tarde): Execução (medidas executivas atípicas e efetividade das decisões).
SERVIÇO
Evento: I Congresso Prudentino de Direito Processual Civil
Data: 14 e 15 de maio
Local: Hotel Aruá, Presidente Prudente
Dr Daniel Colnago
