A Câmara Municipal de Presidente Prudente solicitou ao MPE (Ministério Público do Estado de São Paulo) intervenção junto ao governo do Estado para o aumento do número de leitos disponíveis de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) com atendimento exclusivo de casos de Covid-19.
O Legislativo, feito por meio de ofício assinado pelo presidente da casa de leis, vereador Demerson da Saúde (PSB), também pede que a Promotoria visite pessoalmente hospitais da região para contrapor o que é informado pelo DRS-11 (Departamento Regional de Saúde) sobre a real quantidade de leitos disponíveis da região e “a situação na ponta”.
A questão abordada junto ao MPE também foi encaminhada para a própria direção do DRS-11, bem como para o Conselho Municipal de Saúde.
“Este vereador recebeu a informação de que são mantidos apenas leitos de UTI exclusivos para Covid-19 em outras cidades da região, como Presidente Venceslau, Presidente Epitácio e Dracena, mas na capital regional os mesmos foram desativados”, cita. “O Departamento Regional de Saúde aponta uma existência de vagas disponíveis nestes hospitais da região, mas, na prática, estas unidades estão com os leitos completamente ocupados”, alerta Demerson da Saúde.
O presidente da Câmara lamenta que, “ao contrário do que deveria ocorrer”, já que é a maior cidade da região, pacientes de Presidente Prudente, “quando existem as vagas”, “são transferidos para cidades menores e sem a mesma estrutura médica e hospitalar que existe na capital regional ou ficam internados nas UPAs da cidade”.
No ofício, o chefe do Legislativo prudentino, ao citar o assunto como “uma grave questão de saúde pública”, ressaltou o aumento do número de casos de contaminação pela doença, além da variante Ômicron. “Dados, aliás, que podem ganhar novos contornos nas próximas semanas com o fim das férias, retorno de estudantes de universidades, além de crianças e adolescentes de volta às aulas”, pondera.
Demerson da Saúde também mencionou que o próprio Ministério Público recomendou ao município a intensificação da fiscalização em eventos, locais de festas, shows, bailes e em estabelecimentos comerciais; e, ainda, que o MPE citou o aumento da demanda nos serviços primários de saúde realizados pelo município por meio das duas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que o DRS-11 recebeu o documento enviado pela Câmara Municipal e esclarece que haverá uma reunião com o promotor e representantes do município de Presidente Prudente, do HR (Hospital Regional) Doutor Domingos Leonardo Cerávolo e da Santa Casa de Misericórdia para tratar do assunto.
Esclareceu que a responsabilidade de informar os leitos disponíveis para Covid-19 é dos hospitais, conforme rege a Resolução SS-11 do governo do Estado, de modo que o DRS se pauta nos dados registrados diariamente.
Para apoiar os municípios diante do crescimento das estatísticas de internações, a pasta comunicou que o governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira a ativação de 700 novos leitos exclusivos para atendimentos de Covid-19 na rede hospitalar do governo de São Paulo. Dez deles serão de UTI na região de Presidente Prudente.
Destacou que, atualmente, a região possui 52 leitos de UTI e 171 de enfermaria. "Preventivamente, a Secretaria de Estado da Saúde desacelerou em janeiro qualquer redirecionamento dos leitos exclusivos para a assistência do coronavírus e, se necessário, ampliará a assistência exclusiva. E vale ressaltar ainda que a ativação de novos leitos não é prerrogativa exclusiva do Estado, mas também da União e das prefeituras", expõe.
A reportagem entrou em contato com o MPE para saber se deseja se posicionar a respeito e aguarda resposta.
