O Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) encontrou irregularidades em cinco residenciais do Minha Casa, Minha Vida, em Presidente Prudente, durante operação de fiscalização que durou três dias e contou com 60 fiscais da capital paulista e do município nas vistorias in loco. Foram 3.466 imóveis fiscalizados, dos quais 107 estavam em situação de ocupação irregular e 546 estão sob suspeita.
O Departamento de Comunicação do Creci esclareceu que a fiscalização ocorre em cumprimento a convênio firmado com a CEF (Caixa Econômica Federal). A intenção do trabalho é impedir que os imóveis adquiridos pelo programa do governo federal não sejam comercializados ou alugados pelos proprietários, o que não é permitido até que a propriedade seja quitada.
Ao todo, 60 fiscais do Creci-SP participaram da operação em residenciais de Prudente
A "blitz" realizada contou com o apoio da Polícia Militar e o Creci-SP revelou ainda que investiga a participação de corretores nessas negociações, e em Prudente foi identificada a participação de pelo menos um corretor nas operações de venda na cidade. Diligências serão realizadas no escritório dele para a confirmação do envolvimento e para que sejam tomadas as devidas providências.
As irregularidades encontradas quanto à ocupação das casas foram a venda de imóveis, aluguel, invasão ou instalação de comércio no local. Os beneficiários enquadrados na faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida – famílias que ganham até R$ 1,8 mil mensais – não podem vender ou alugar o imóvel antes de terminar o prazo do financiamento, que é de 10 anos. Se forem pegos fazendo isso, a Caixa pode pedir na Justiça a retomada do imóvel. A pessoa só consegue evitar a perda do imóvel quando a irregularidade é constatada caso, antes da consumação da ação de retomada, ele quite sua dívida pelo seu valor integral.
Locais irregulares
No Conjunto Habitacional João Domingos Netto foram 2.344 imóveis vistoriados, dos quais 73 estavam irregulares. Outros 411 estavam em situação suspeita, e serão investigados. No Residencial Bela Vista, por sua vez, das 162 unidades, não eram regulares quatro, e 19 são suspeitas.
No Cremonezi, que possui 402 imóveis, nove irregularidades foram encontradas e 37 suspeitas. O Tapajós possuía o mesmo número de casas em situações irregulares e 33 suspeitas, entre suas 227 unidades. Por fim, o Panorâmico, que tem 331 beneficiados, fechou o balanço com 12 imóveis que não apresentavam situação regular e 46 suspeitas. A CEF não se pronunciou sobre a operação, visto que ainda não havia recebido oficialmente o balanço das ações pelo conselho de corretores.
O auxiliar geral Gilberto Alexandre, 38 anos, que mora em um dos residenciais do Minha Casa, Minha Vida, vê com bons olhos o trabalho investigativo do conselho, visto que "sabe de muitos casos de venda e aluguel" de casas do programa em Prudente. "Na rua atrás da minha casa tem três pessoas que alugam, e a gente sabe que é muito comum isso, as pessoas não precisam da casa e pegam só pra ganhar dinheiro às custas do governo", afirma. Já a dona de casa Vanice Gomes da Silva, 34 anos, também acredita que as investigações devem ser promovidas nos residenciais e com frequência, para que as pessoas não consigam "escapar" dos fiscais.
RESIDENCIAIS INVESTIGADOS
Conjunto Habitacional João Domingos Netto
Unidades: 2.344
Regulares: 1.860
Irregulares: 73
Suspeitas: 411
Residencial Bela Vista
Unidades: 162
Regulares: 139
Irregulares: 4
Suspeitas: 19
Residencial Cremonezi
Unidades: 402
Regulares: 356
Irregulares: 9
Suspeitas: 37
Residencial Tapajós
Unidades: 227
Regulares: 185
Irregulares: 9
Suspeitas: 33
Residencial Panorâmico
Unidades: 331
Regulares: 273
Irregulares: 12
Suspeitas: 46
Fonte: Creci-SP
