Na região de Presidente Prudente, mais de 31 mil famílias de baixa renda são beneficiadas pelo programa TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) nos 24 municípios atendidos pela Energisa Sul-Sudeste. Conforme os critérios do programa do governo federal, os beneficiados recebem desconto de até 65% na conta de luz, de acordo com o consumo mensal de energia.
Na lista desses beneficiados, estão famílias que correspondem aos critérios do programa: inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa; famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento - nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos; e famílias indígenas, quilombolas ou com integrante que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Apesar da quantidade de beneficiados, a estimativa é de que outras milhares de famílias poderiam ter acesso ao programa se estivessem com o cadastro devidamente atualizado na base do governo federal e no sistema da distribuidora.
Essa falta de informações atualizadas impede a Energisa de conceder o desconto de forma automática ao cliente. “Para identificar as famílias que se enquadram no benefício da tarifa social, utilizamos os dados do Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento Social. Se a família mudou de residência ou a conta de luz está no nome de terceiros, por exemplo, a concessionária não tem como localizar o cliente para conceder o desconto ao qual ele tem direito”, explica Helber Corsaletti, gerente de Serviços Comerciais da Energisa Sul-Sudeste.
Basta procurar o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do município e atualizar o cadastro. Em relação à Energisa, é importante a pessoa ter a certeza de que o titular da conta de energia é o mesmo do CPF (Cadastro da Pessoa Física) que consta no CadÚnico. “Caso seja diferente, é preciso a atualizar os dados na Energisa, que pode ser feito pelos canais digitais, sem sair de casa. Basta ter em mãos uma conta de energia recente, um documento pessoal e o cartão do NIS [Número de Identificação Social]”, acrescenta Helber.
Se corresponder aos critérios do programa e estiver com os dados atualizados, o desconto na conta de energia é concedido de forma automática, da seguinte forma: para quem consome até 30 kWh mensais, o programa prevê o desconto de 65%; se consumir entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto recebido será de 40% no valor da conta de energia; e para as famílias de baixa renda que consomem 101 kWh a 220 kWh, o desconto cai para 10%. A partir de 221 kWh por mês, não há desconto.
"É importante ressaltar que não basta consumir pouco, o programa tarifa social é direcionado a famílias que possuem a renda mensal estabelecida e corresponda aos requisitos do programa", reitera a concessionária.
Em caso de dúvidas, o cidadão deve entrar em contato com a Energisa pelos canais de atendimento: aplicativo Energisa On; site (www.energisa.com.br); WhatsApp/Gisa (www.gisa.energisa.com.br); ou Call Center (0800 70 10 326).
