O curso de Direito da Unoeste (Universidade do Oeste Paulista), em uma parceria com a Escola de Direito Unialfa-Fadisp, realizou na noite de quinta-feira, um julgamento simulado no Superior Tribunal de Justiça. Apesar de contar com transmissão remota, o trabalho apresentado pelos alunos da Unoeste ocorreu de forma presencial no Tribunal do Júri da universidade, que fica no campus 2. E o tema que norteou a discussão foi a quebra de patente sobre um medicamento indispensável para quem tem a AME (Atrofia Muscular Espinhal). A doença afeta o sistema nervoso de forma degenerativa e progressiva, acarretando com o passar do tempo paralisia motora irreversível.
A atividade, acompanhada pelas professoras do programa de estágio de Direito da Unoeste, sendo elas Francislaine de Almeida Coimbra Strasser, Luciana Claudia da Silva e Marcia Lucchino Ferreira, envolveu alunos do 4º, 7º, 8º e 10º termos. Eles fizeram a sustentação oral de 15 minutos para uma sessão de julgamento com três juízes. Os magistrados convidados e que conduziram o julgamento simulado foram Igor Caminha Jorge, juiz do Tribunal de Justiça de Amazonas, o irmão gêmeo dele Yuri Caminha Jorge, também juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas, e Louise Vilela Leite Filgueiras, juíza em São Paulo.
O júri simulado, que nada mais é que uma simulação de julgamento ético-profissional, reproduz geralmente situações em que são apresentados argumentos de defesa e de acusação para análise de um determinado problema. No caso do julgamento simulado desta quinta e que envolveu alunos do Direito da Unoeste, o problema foi a quebra de patente acerca de um medicamento indispensável a doença AME, como já mencionado. E os papéis que compõem o rito – sendo eles promotoria, defesa, acusação, plenário, entre outros –, foram reproduzidos pelos próprios alunos.
“A atividade de simulação sobre a quebra de patente está em sintonia com a aprendizagem atual e dinâmica que os professores precisam estar atentos, que é envolver os alunos para prepará-los para o mercado de trabalho e tirá-los da posição passiva de uma sala de aula convencional. Além de conseguirmos a aproximação do aluno com o professor, o que se observou com essa atividade prática é que todos alunos envolvidos tiveram contato com as etapas de um processo, confecção de peças, de recursos de natureza extraordinária. Acima de tudo, eles treinaram a oratória, indispensável a um operador do direito”, destacou a professora de Direito, Francislaine Coimbra, acrescentando ainda que a turma envolvida precisou traçar as estratégias processuais adequadas mediante assuntos que não são passíveis de serem vistos dentro da sala de aula para a defesa do cliente.
Ela também agradeceu a participação e disponibilidade de cada um dos juízes que aceitaram o convite para participarem da atividade. “Eles contribuíram com os seus pareceres, indicando os pontos que esses alunos precisam estar atentos no momento que forem advogados, o que coaduna com o sucesso a ser alcançado por cada um. Isso só foi possível graças à faculdade Unoeste, que sempre se preocupa em dar passos rumo a melhor formação dos seus alunos, apoiando e dando o suporte necessário ao professor à realização dessas atividades substanciais”, frisou, em tom de gratidão.
Futuros operadores do Direto
Os acadêmicos da Unoeste que participaram da atividade de ontem foram os seguintes: Jean Carlos de Marins Candido, Ana Letícia Fernandes Abrascio, Claudia Primolan de Rezende Doria, Jéssica Vidal Souza, Kleber Ferreira da Silva, Maria Victoria da Silva Sapia, Gabrielle Passareli Romano, Raphaella Neri Bonfim, Nathan Eduardo Arqueti e Samuel Ricardo Batista da Silva. Foi este último inclusive quem fez a sustentação oral no simulado, se destacando pela habilidade na retórica. Mas é importante ressaltar que todos os alunos participaram do trabalho, desde a confecção do recurso ordinário até a elaboração das teses para sustentação oral.
